Um enfermeiro para cada seis pacientes. Esse o número mínimo de profissionais que as unidades de saúde deveriam ter. E como a quantidade não é respeitada, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados prevendo essa obrigação.
Quem estipulou o número necessários de profissionais foi o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Pela regra, unidades de saúde de tratamento intensivo precisam até de mais: um enfermeiro para cada paciente.
Autor da proposta, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) argumenta que a medida é importante para evitar a sobrecarga dos profissionais. Uma situação que, segundo o diretor financeiro do sindicato que representa a categoria em Mato Grosso, Dejamir Souza Soares, já acontece nas unidades públicas e privadas do Estado.
“Isso expõe os pacientes a risco. Sobrecarregado, esse trabalhador fica propenso a cometer erros”, ele alerta.
Dinheiro é o problema
Na rede pública, explica Soares, a defasagem é um problema enfrentado de tempos em tempos. “Os contratos são finalizados e depois precisa fazer as novas contratações. É um trâmite longo e a [administração da] saúde pública não se prepara”.
Na rede particular, a questão está relacionada aos gastos. Para evitar um aumento da folha de pagamentos, não se investe nas contratações. “Não é viável financeiramente”, ele diz.
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A média salarial da categoria da enfermagem em Mato Grosso é a sexta melhor do país. Na área privada, o enfermeiro recebe R$ 2,8 mil por 180 horas por mês ou 15 plantões de 12 horas.
Para os técnicos, a remuneração está em R$ 1,4 mil.
Além disso, os profissionais recebem cesta básica de R$ 250, somada ao adicional de insalubridade, em média 20% sobre o salário mínimo. Por fim, o anuênio de 1% a cada ano trabalhado sobre o salário base.
Na rede pública, é seguido o plano de carreira proposto.
O que dizem os administradores?
Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), os estabelecimentos particulares de saúde seguem normas e recomendações do Conselho Regional de Medicina (CRM).
O órgão é responsável por fiscalizar as atividades hospitalares, entre elas o número adequado de profissionais para atendimento aos pacientes, conforme o fluxo e a demanda diários.
“Ressaltamos que os estabelecimentos seguem normas rígidas de controle de qualidade e de segurança do paciente. Desta forma, os hospitais primam por proporcionar um ambiente seguro para pacientes e profissionais”, frisa em nota.
A reportagem do LIVRE também enviou questionamentos sobre o tema à Secretaria de Saúde de Cuiabá, que não respondeu até o momento. O espaço continua aberto para a manifestação.
