Uma operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil (PJC) na manhã desta quarta-feira, prendeu os agentes de tributos estaduais André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho. A operação Zaqueus investiga pagamentos de propina de R$ 1,8 milhão a servidores estaduais para que fossem emitidas decisões administrativas favoráveis à empresa Caramuru Alimentos S/A. Foram cumpridas sete ordens judiciais, sendo três mandados de busca e apreensão, além das três prisões preventivas e mais uma condução coercitiva.
As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá (um mandado de prisão, um de busca e apreensão e a condução coercitiva) e no Rio de Janeiro (dois manados de prisão e de busca) com apoio da Delegacia de Repressão as Ações de Crimes Organizados (Draco-RJ). As investigações também foram realizadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e pela corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), com o apoio do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).
De acordo com a PJC, os agentes públicos, de forma conjunta e organizada, beneficiaram a empresa reduzindo uma autuação de R$ 65,9 milhões para aproximadamente R$ 315 mil. Para reduzir o valor da autuação da empresa, eles receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhão. Em nota à imprensa, a Caramuru Alimentos S/A afirmou que foi vítima de extorsão dos agentes de tributos e que colabora com a as investigações.
Polêmica na campanha de 2016
Na campanha eleitoral à prefeitura de Cuiabá no ano passado, a mesma empresa foi alvo de uma troca de acusações entre o candidato derrotado Wilson Santos (PSDB) e o atual prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PMDB). O tucano acusou familiares de Pinheiro de terem recebido uma suposta propina de R$ 4 milhões da Caramuru no segundo semestre de 2014 para a manutenção de incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). A polícia ainda não esclareceu se as denúncias feitas por Santos estão relacionadas às prisões desta quarta. Uma entrevista coletiva está marcada para esta tarde.
Íntegra da nota da Caramuru:
A Caramuru Alimentos S/A esclarece que foi vítima de extorsão por parte de agentes públicos e adotou postura corajosa para colaborar com as investigações e corrigir irregularidades. A empresa se compromete a trabalhar pela consolidação de um ambiente de negócios guiado pela ética, competência técnica e transparência.
