O desembargador Orlando Perri autorizou a intervenção administrativa do estado no SUS (Sistema Único de Saúde) em Cuiabá.
Ele atendeu um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE). A decisão foi publicada agora há pouco.
A notícia interrompeu a coletiva de imprensa que o prefeito Emanuel Pinheiro concedia, no Palácio Alencastro, em que foi anunciada a troca do comando da Secretaria de Saúde.
O prefeito apresentou números, segundo ele, com base no banco de dados do Ministério da Saúde, que contestariam as informações da base do pedido de intervenção.
“Diante disso eu vou que me retirar para avaliar os termos da intervenção junto com a Procuradoria [Geral do Município]”, disse.
O desembargador autorizou que a equipe de intervenção assuma o controle imediato especificamente do setor da saúde. Os membros terão autorização para nomear cointerventores e exonerar pessoas em postos administrativos.
“Desde já fica o interventor autorizado a nomear co-interventores com capacidade técnica e reputação ilibada, visando a plena consecução do objetivo desta intervenção”, diz trecho da decisão.
O grupo terá 15 dias para apresentar um plano “contendo as medidas que adotará, bem como apresentar relatórios quinzenais sobre as providências tomadas”.
O que disse a prefeitura?
Em nota, a Assessoria da Prefeitura de Cuiabá afirmou que o prefeito Emanuel Pinheiro está reunido com a Procuradoria Geral do Município para análise da decisão judicial.
“Posteriormente, manifestações sobre a medida serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação”.
