Reprodução
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu soltar o estudante Juliano da Costa Marques, preso desde o último dia 7 de agosto, após ter atropelado e matado o manobrista José Antônio da Silva Alves.
A decisão proferida nesta terça-feira, 10, substitui a prisão por medidas cautelares. O jovem está proibido de ingerir bebida alcoólica, sair de casa à noite nos finais de semana e também não poderá dirigir enquanto o processo está tramitando. Juliano terá que pagar ainda uma fiança no valor de R$ 20 mil nos próximos 30 dias.
Conforme voto do relator do habeas corpus, desembargador Paulo da Cunha, a prisão cautelar “é possuidora de argumentação concreta, pois, os predicados das pessoas não são suficientes para a saída da prisão”, destacou.
Entretanto, o desembargador Orlando Perri foi contrário ao voto do relator. Alegou que o caso marcará para sempre a vida do jovem, “ por remorso”, pontuou, considerando a possibilidade de substituir a prisão por medidas cautelares.
Já o desembargador Marcos Machado disse que não vê justificativa para mantê-lo preso.
Pedido
Em decisão de 17 agosto, o desembargador Paulo da Cunha já havia negado um pedido de liberdade do jovem. Na ocasião, Cunha citou que outras medidas cautelares, como a liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, seriam insuficientes naquele momento.
À época, destacou que a prisão preventiva era necessária “diante da gravidade concreta de sua conduta, a qual além de atingir duas pessoas, causou o óbito de uma delas de apenas 23 anos, como também porque o fato de o autuado ter utilizado seu veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas, circunstância que apenas revela maior reprovabilidade na conduta”.
O caso
O atropelamento ocorreu na madrugada entre os dias 06 e 07 de agosto, quando Juliano saía da boate Valley e José Antônio fazia seu turno na empresa que cuida do estacionamento no local.
Horas antes, o manobrista havia descoberto que seria pai pela quarta vez.
De acordo com o Ministério Público, a confusão começou por volta das 4h20 da madrugada, quando o policial Guilherme Ávila estava saindo da boate e “avistou um grupo de pessoas arremessando garrafas de cervejas na rua”.
“Por ser policial, advertiu-os para que parassem, pois poderiam atingir e machucar as pessoas que ali transitavam, bem como danificar veículos”, informou o MP.
A promotoria afirma que Juliano se irritou com a repreensão de Guilherme e jogou o carro contra ele, atingindo o policial e o manobrista.
