Ednilson Aguiar/O Livre
Juíza diz que objetivo de Faiad é prejudicar o andamento do processo em que é réu
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça instaurou uma sindicância para apurar a conduta da juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá. O procedimento irá investigar uma reclamação disciplinar do advogado Francisco Anis Faiad, que é réu em ações da Operação Sodoma, julgadas por ela.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fixou um prazo de dez dias para a juíza apresentar sua defesa. Ela ainda rejeitou os pedidos de afastamento de Selma e também de correição em processos julgados pela juíza.
Faiad argumenta que Selma teria ferido oito princípios da conduta esperada de um juiz, entre eles a quebra da imparcialidade, autopromoção e vazamento de informações dos processos. O pedido foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que abrisse a sindicância e colocasse a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para acompanhar o processo.
Em sua reposta apresentada ao CNJ, Selma afirma que o único objetivo de Faiad é desestabilizar a Justiça e prejudicar o andamento do processo do qual ele é réu.
‘Celebridade’
Na petição, Faiad apresentou reportagens em que a magistrada aparece comentando processos de corrupção, inclusive uma em que ela afirma que o caso da Operação Rêmora, sobre crimes no atual governo de Pedro Taques (PSDB), é pontual e critica a gestão Silval Barbosa, da qual o advogado fez parte. Ele também apontou a presença de Selma em eventos do governo, como no caso da vinda do juiz Sérgio Moro a Cuiabá em 2016.
“A Juíza representada hoje é uma celebridade!”, declarou o Faiad, lembrando a participação de Selma em manifestações contra a corrupção realizadas em Cuiabá, quando ela discursou em um carro de som. Na acusação, ele fez referência a 24 mil resultados no Google e 409 resultados no YouTube encontrados com o nome de Selma Arruda.
Segundo Faiad, a aparição constante na imprensa violaria o Código de Ética da Magistratura Nacional e se chocaria com as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Desde que os casos julgados na 7ª Vara Criminal começaram a ter grande repercussão, ela concedeu diversas entrevistas à imprensa local e chegou a criar um perfil no Facebook, mas, desde o final de março, passou a evitar contato com os jornalistas e desativou a página.
À época do pedido de Francisco Faiad, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), José Arimetea Neves Costa, defendeu a postura de Selma Arruda e afirmou que as entrevistas de juízes à imprensa trariam transparência à atuação do Judiciário e não prejudicariam o julgamento dos processos.
