O governador Pedro Taques (PSDB) pode encerrar o mandato devendo cerca de R$ 800 milhões em restos a pagar, referentes a despesas feitas em anos anteriores, com fornecedores e empresas contratadas para obras e serviços. A projeção é do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que trabalha para reduzir o rombo atual.
No encerramento do ano de 2017, o déficit era de R$ 1,58 bilhão, segundo o balanço das metas fiscais divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). A expectativa de Gallo é cortar essa dívida pela metade até o fim do ano.
“Infelizmente não é possível [quitar os restos a pagar] mas podemos atenuar o problema e virar o ano melhor do que chegamos em 2018”, disse Gallo. “O objetivo é ter receita nova no combate à sonegação, quebrando a cadeia de evasão fiscal, para quitar pelo menos metade desse valor e não ter aumento dos restos a pagar em 2019. Aí começamos a rumar para o equilíbrio fiscal, que é as receitas serem iguais às despesas”, completou.
Ao longo de 2017, o governo desembolsou R$ 1,35 bilhão em restos a pagar de anos anteriores, segundo o balanço da Sefaz. A partir de maio, o governo não pode contrair novas obrigações de despesa que não tenha condições de pagar ainda no mandato (que se encerra em 31 de dezembro), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Não podemos dizer que até o fim do ano vamos ter condição de superar toda a crise. Mas estaremos melhor, e fazendo ainda o dever de casa, no corte de custeio e fazendo investimentos nas áreas essenciais: saúde, educação e segurança. Em dois anos, gastamos R$ 800 milhões a mais que o mínimo constitucional em educação”, citou o secretário.
Orçamento
Além disso, o Estado acumula dívidas com os outros Poderes, referente a atrasos nos duodécimos dos anos de 2016 e 2017, que chega a R$ 535,6 milhões. O governo elaborou um plano de pagamento, contido na emenda constitucional do Teto de Gastos, para quitar essa dívida: a cada quadrimestre, 20% do que houver de excesso de arrecadação será destinado aos Poderes.
A receita líquida de 2017 foi de R$ 16,55 bilhões, enquanto a despesa orçamentária foi de R$ 18,18 bilhões, resultando em um déficit orçamentário de R$ 1,63 bilhão no ano. A receita ficou 10,2% abaixo do previsto no orçamento, e a despesa sofreu corte de 1,3% em relação ao projetado.
