O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar no início de dezembro o julgamento do processo contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por casos de improbidade administrativa investigados na Operação Capistrum.
A análise do caso, que está suspensa por 90 dias, tem previsão de voltar à pauta do STJ no dia 7. A suspensão foi aprovada por um acordo de não-persecução cível, recurso que evita a abertura de ação cível a gestores públicos acusados de improbidade administrativa, por acordo de correção dos crimes.
Conforme a STJ, Emanuel Pinheiro reconheceria, ao aceitar o acordo, que cometera os atos apontados na Operação Capistrum e se comprometeria a corrigir as irregularidades.
A Polícia Judiciária Civil (PJC) aponta nas investigações que o prefeito Emanuel Pinheiro teria usado cargos na Secretaria de Saúde de Cuiabá como moeda de troca política, para empregar indicados de seus apoiadores políticos. A suposta manobra teria se estendido a pagamento do benefício de prêmio-saúde.
O STJ poderá decidir pelo afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo caso entenda que as medidas não foram executadas. Seria a segunda vez da saída dele. Emanuel já ficou mais de um mês longe do cargo na deflagração da Operação Capistrum, em outubro de 2021.
