As pessoas que foram exoneradas da Secretaria de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Serviço Público (ECSP) pelo procurador Hugo Felipe Martins de Lima, na função de interventor da Saúde, começam a retornar hoje (7) para as suas funções de servidores.
A maioria ocupava cargos comissionados de comando na secretaria, na Empresa Cuiabana e em postos do SUS (Sistema Único de Saúde) da Capital. O retorno foi anunciado na noite de ontem (6) pela Prefeitura de Cuiabá.
O gabinete anunciou que, até quinta-feira (5), 39 servidores dos dois órgãos haviam sido demitidos. As funções eram de coordenador, gerente e diretor em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas, por exemplo, além de funções no administrativo da secretaria e da ECSP.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem pela manhã, por tempo determinado, a intervenção administrativa na Saúde a pedido da prefeitura.
Conforme a Secretaria de Saúde, a reocupação dos cargos pelos antigos funcionários será encabeçada pelo secretário-adjunto de gestão, Gilmar de Souza Cardozo. Ele volta à função acompanhado de outros servidores que também haviam sido demitidos pelo interventor.
A prefeitura informou que retomou as suas funções na saúde após às 20h de ontem, quando já teria sido confirmado pela Procuradoria Geral do Município que o governo de Mato Grosso estava notificado da decisão do STJ.
O governo e o gabinete de intervenção ainda não se manifestaram sobre a notificação
Atos após a decisão
A Prefeitura de Cuiabá divulgou informações de supostos atos ocorridos na Secretaria de Saúde e na Empresa Cuiabana após a decisão liminar da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, teria sido impedido de entrar na Secretaria de Saúde por policiais militares que acompanhavam a segurança dos membros do gabinete de intervenção.
Ele sugeriu que a ida à secretaria teria sido por causa de uma reunião do procurador Hugo Felipe Martins de Lima com o pessoal técnico da saúde.
A prefeitura também alega que teria “sumido” um microcomputador do setor de licitação da Empresa Cuiabana de Saúde. Segundo a prefeitura, funcionários saíram para o almoço por volta das 11h30 e quando retornaram, às 13h35, a máquina não estava no local; e arquivos estavam revirados.
Um drone que sobrevoava a Secretaria de Saúde foi recolhido pela Polícia Militar. E um servidor da Secretaria de Comunicação teria sido impedido de acompanhar as atividades na secretaria após a decisão do STJ.
