A crise da pandemia para os cofres públicos não teve o resultado esperado pela equipe econômica do governo do Estado e isso quer dizer que a arrecadação cresceu ao invés de cair.
Números apresentados nessa terça-feira (11) pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, mostram aumento de 19,1% na receita de Mato Grosso no primeiro quadrimestre, ou seja, de janeiro a abril.
O ICMS, principal tributo arrecadado no Estado, cresceu nominalmente 16,2%, chegou a R$ 3,8 bilhões.
A receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já a despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões, o que gerou um superávit de R$ 1,6 bilhão.
Gallo disse que o crescimento se deveu à Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, ao incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.
“Nós tivemos condições de fazer o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal. Fazendo, por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal, de gastar menos do que se arrecada”, disse.
O resultado também deve se repetir no semestre. Levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, na semana passada, aponta que Mato Grosso liderou no país no volume de arrecadação, com a receita crescendo 15% na comparação o mesmo período de 2019.
Conforme a Sefaz, uma prévia mostra que o volume de recurso que entrou nos cofres públicos ficou em R$ 16 bilhões.