Sefaz prorroga suspensão da cobrança de preços mínimos para suínos

A suspensão no valor de pauta foi realizada a pedido da Acrismat

A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT) prorrogou o prazo de suspensão da aplicação de lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura em caráter excepcional, até o dia 31 de janeiro de 2020. A suspensão no valor de pauta foi realizada pelo Governo do Estado, atendendo pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).

A medida passou a valer desde a publicação da portaria Nº 087/2019, no último dia 28 de junho, no Diário Oficial do Estado. Para o presidente da Acrismat, Itamar Canossa, a suspensão dará fôlego para o setor se recuperar dos últimos meses em que o preço de produção subiu muito e chegou a causar prejuízos a alguns produtores.

“Conseguimos a suspensão da cobrança, uma medida necessária para que a atividade se mantenha competitiva em relação a outros Estados. Porém o ideal é extinguir esse recolhimento, pois nossa atividade é permanente, e nos últimos anos enfrentamos períodos de crise”, afirma.

O preço de pauta é o valor de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre as negociações envolvendo suíno vivo para abate fora do Estado.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anterior“Intriga internacional” dá sequência ao Ciclo Hitchcock no Cine Teatro Cuiabá
Próximo artigoBatizado com nome de personagem de GOT, cão procura dono