(Atualizada em 17/10/2018, às 10:30)
O secretário de Cultura de Mato Grosso, Gilberto Nasser, repassou à secretária-adjunta Regiane Berchiele diversas funções da gestão financeira da pasta. No Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (16), foi publicada a portaria nº 41/2018, que transforma a adjunta em ordenadora de despesas.
Com isso, Regiane passa a ser responsável por toda a execução orçamentária e financeira da pasta, inclusive autorização de empenhos e pagamentos. Além dos contratos da secretaria, ela também ficará responsável por dispor sobre a folha de pagamento, pela concessão de adiantamentos e diárias e realizar contratações.
Na portaria, o secretário justifica a delegação de atribuições e a descentralização do poder da administração como uma “técnica de grande utilidade e adequação às novas tendências da gestão pública”, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Servidora efetiva do Estado, Regiane já foi adjunta na gestão do ex-secretário Leandro Carvalho, e saiu da Pasta com a nomeação de Kleber Lima, em dezembro passado. Ela voltou ao cargo neste mês, com a nomeação de Nasser como secretário. O atual titular da Pasta foi um dos fundadores do grupo de teatro Ânima e do grupo de vocal Alma de Gato.
Outro lado
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura, o secretário Gilberto Nasser é inteiramente responsável pela Pasta e pode delegar responsabilidades a fim de dividi-las com outros integrantes da equipe habilitados para tais fins. “Ele é o ordenador de despesas nato. E é de praxe em todas as secretarias de Estado a delegação de ordenação de despesas para outro servidor, que poderá, em sua ausência, realizar operações orçamentárias e financeiras no sistema Fiplan”, informou a assessoria de imprensa da SEC.
“Normalmente, esta função é dividida com a Secretaria Adjunta de Núcleo Sistêmico. Mas, como nesta transição já foi definido o profissional que irá atuar no setor, mas ainda não foi nomeado, o secretário Gilberto Nasser compartilhou essa função com a secretária-adjunta de Cultura, Regiane Berchieli”, esclareceu.
