A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) abriu os editais de chamada pública para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para administrar cinco museus culturais do Estado.
Os editais já estão disponíveis no site da SEC e os prazos para inscrição terminam em junho. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria, este é o segundo chamamento público. No primeiro, foram classificadas para a gestão do Memorial Rondon, em Mimoso, e do Museu de Pré-História, em Cuiabá.
O primeiro edital visa selecionar organização para gerir o Museu Histórico de Mato Grosso e a Residência dos Governadores. “O motivo da Residência dos Governadores ter sido integrada ao Museu Histórico é oferecer mais um equipamento cultural à população. Este espaço, que abriga atualmente o Museu de Artes de Mato Grosso, terá como acervo e atrativos os mobiliários, louças e objetos dos governantes do Estado, hoje dispostos no Museu Histórico, além de estar prevista a transferência dos dois veículos históricos, uma Limusine Willys Itamaraty Executivo e um Ford Landau, que serviram o Governo de Mato Grosso entre 1967 e 1983 e que hoje estão no Palácio Paiaguás”, explica o gerente de Equipamentos Culturais da Coordenadoria de Patrimônio Cultural da SEC, Fernando Santos.
Segundo ele, a antiga Residência dos Governadores é considerada um espaço importante para a sociedade mato-grossense pelo seu valor histórico e arquitetônico que deve ser preservado. “A Secretaria de Cultura pretende devolver ao imóvel seu encanto cultural e funcionalidade museológica, oferecendo à população mais um equipamento cultural que possa preservar e expor, de forma permanente e didática, objetos que fazem parte da história estadual. A intenção e desejo da SEC é que o Museu colete e disponibilize peças do acervo pessoal dos 14 ilustres moradores do local, além de apresentar e contar a história de todos os governadores de Mato Grosso”, acrescenta.
O prédio da Residência dos Governadores possui 569,25 m² de área construída e está dividido em 26 cômodos. Foi tombado como patrimônio do Estado em 1983. O Museu Histórico de Mato Grosso ocupa o prédio do antigo Thesouro do Estado, na Praça da República, centro da cidade.
O segundo edital reúne o Museu de Arte de Mato Grosso e a Galeria Lava-Pés. Já o edital para a gestão do Museu de Arte Sacra compreende o equipamento cultural localizado no complexo do prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição, uma edificação de estilo eclético, de 1858, que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho. O imóvel está cedido à SEC por meio de Contrato de Comodato com a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá.
A gestão do Museu inclui ações de planejamento, gerenciamento, conservação e divulgação dos acervos museológicos, tendo por atribuições a preservação da memória do povo mato-grossense por meio de pesquisa, salvaguarda, documentação, exposição e ação educativo-cultural, com enfoque temático na história da arte e arte sacra em Mato Grosso, bem como a coleta, classificação, catalogação e a exposição de objetos religiosos cujo valor cultural, estético ou histórico recomende a preservação.
Caberá ao gestor realizar exposição permanente, pública e didática do acervo do museu, além de ações de incentivo e o apoio à realização de estudos e pesquisas sobre história da arte e arte sacra em Mato Grosso, e atividades como palestras, cursos, oficinas, workshops e outras ações educativas.
Gestão compartilhada
As Organizações selecionadas serão responsáveis pela administração destes espaços, bem como a realização de atividades e programas que promovam o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial e fortaleçam os setores e segmentos culturais no Estado, democratizando o acesso da sociedade às artes e à cultura.
Os editais foram formulados com base nas consultas públicas realizadas pela SEC-MT até novembro de 2016. A consulta pública está pautada nas diretrizes, metas e ações previstas no Plano Estadual de Cultura (Lei nº 10.363 de janeiro de 2016), onde consta a gestão compartilhada dos equipamentos públicos por meio de contrato com as Organizações da Sociedade Civil.
