Ednilson Aguiar/O Livre
A promotora Ana Cristina Bardusco negou nesta segunda-feira (24) que o ex-governador Silval Barbosa tenha firmado um acordo formal de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), mas disse que, em tese, toda confissão “sempre atenua” a situação do acusado.
Bardusco contou que já enviou à Justiça as alegações finais do processo a que o ex-governador responde na primeira fase da Operação Sodoma e pediu a condenação dele. Segundo a promotora, independentemente de delação ou de confissão, Silval deverá devolver os recursos desviados.
“A confissão sempre atenua, ela é motivo expresso na legislação para atenuar. E na confissão ele também deverá ser obrigado a devolver aquilo que for devido”, disse. Se houver condenação, a pena será definida pelo juiz.
Mesmo em um momento tão avançado do processo, e com o ex-governador tendo alegado inocência até recentemente, a promotora admite que existe a possibilidade de uma delação, mas lembra que isso depende da relevância do que for apresentado. “Em tese, a delação pode ser a qualquer momento, mas precisa ver se interessa ou não”, disse.
Isenção de impostos e propina
Silval Barbosa é réu na primeira fase da Operação Sodoma por participação em um esquema de recebimento de propinas em troca de benefícios fiscais a empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
As empresas Tractor Parts Distribuidora de Autopeças Ltda., Casa da Engrenagem Distribuidora de Peças Ltda. e DCP Máquinas e Veículos eram representadas por João Batista Rosa, delator do esquema, e pagaram cerca de R$ 2,5 milhões ao grupo liderado pelo ex-governador. Silval e quatro ex-secretários respondem por organização criminosa, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.
O ex-governador é investigado em outras quatro fases da operação Sodoma.
