Ednilson Aguiar/O Livre
A Rota do Oeste pode pedir o aumento do prazo para a realização de investimentos ao longo da BR-163, que está sob sua concessão. Nesta semana, o presidente Michel Temer (PMDB) publicou uma Medida Provisória que alterou o prazo máximo da execução das obras, passando de cinco para 14 anos.
Procurada pelo LIVRE, a Rota do Oeste disse que está analisando o texto da MP para definir sua adesão, mas considera um importante avanço para garantir a retomada dos investimentos.
A MP estabelece ainda que, para equilibrar contratos, a tarifa ou prazo de vigência do contrato devem ser reduzidos. Há, ainda, a possibilidade de unir os dois itens. Entretanto, a redução da tarifa só deve ocorrer depois do término da duplicação.
Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a MP não é benevolente, apesar de aumentar o prazo para conclusão das obras sem alterar o valor pedágio de imediato.
“Fez-se necessária pela recessão que se instalou. As concessões de hoje são inexequíveis”, alegou.
As alterações de prazos e investimentos será tratada por meio de acordo entre a concessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Duplicação da BR-163
A duplicação da segunda etapa da rodovia, entre o Posto Gil e Sinop, está suspensa. Mas os demais serviços, como recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via, estão sendo realizados normalmente.
Conforme a Rota do Oeste, a paralisação da duplicação ocorre devido à não liberação do financiamento de longo prazo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A primeira etapa de duplicação da BR-163, de 117,6 quilômetros, foi concluída e entregue ainda em 2016.
