A cada 100 reeducandos que cumprem suas penas, 80 voltam a cometer crimes. O apontamento foi feito pelo presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando Perri.
“Essa é uma estimativa, não se tem o número exato. Mas é um número altíssimo e assustador”, diz Perri. “Isso mostra que o Estado não está cumprindo seu papel de ressocialização”, avalia o magistrado.
Nesse ponto, inclusive, Perri destaca que esse é um trabalho que precisa ser realizado de forma conjunta, tanto pelo poder público, mas também com a iniciativa privada.
Por isso, frisa o magistrado, é importante levar para dentro das unidades prisionais a capacitação e educação.
De acordo com o GMF, dentre as 11.609 pessoas privadas de liberdade que estão no sistema hoje, 3.390 estudam e neste ano houve um aumento de 20% nas matrículas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Há também as 2.264 que trabalham, sendo 1.781 em trabalho intramuro e 843 extramuros, por meio de contratações via poder público ou iniciativa privada, por meio de empresas que se instalam dentro das unidades prisionais ou que contratam essa mão-de-obra para atuar aqui fora.
Perri sinaliza que esse será o maior desafio a ser vencido daqui para frente, uma vez que o deficit de vagas já caminha para uma solução.
Uma das medidas adotadas para evitar que esse cenário persista foi a criação dos escritórios sociais que assistirão os presos e suas famílias a partir de 6 meses antes da saída. Cuiabá já conta com essa estrutura e outras cidades do interior também devem implantar o serviço.
Menor déficit
Por outro lado, o desembargador pontua que o problema com a falta de vagas no sistema penitenciário já não é mais um problema tão grande.
Perri lembra que, em 2019, eram mais de 13 mil presos em 6.300 vagas. Agora, são pouco 11.069 em 10.203 vagas. Até o final do ano, mais 800 devem ser criadas.
Contudo, o número de presos provisórios também é algo que ainda merece um destaque negativo. Conforme as estimativas do GMF, 48% dos presos em MT são provisórios, uma média acima da nacional, que fica em 32%.
“O que nos intranquiliza é o sistema judiciário, prende-se muito, cria-se muitos tipos penais, os políticos acreditam em penas mais duras, temos uma sociedade muito punitivista”, rebate o magistrado. “Se continuar assim, teremos novamente o problema com deficit de vagas”, acredita Perri.
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