Repasses a hospitais filantrópicos devem ser liberados até segunda-feira

Questionada pelos hospitais filantrópicos acerca dos atrasos no repasse de recursos, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os repasses federais estão em dia, considerando que os serviços executados em um mês são faturados no mês seguinte. Desde modo, os recursos devem ser liberado até a próxima segunda-feira (15).

Elizeth explica que, desde 2011, os pagamentos são feitos em até 60 dias após a execução dos serviços. “O que foi faturado neste mês de janeiro é referente aos serviços que foram prestados pelos hospitais no mês de novembro”, exemplifica.

“Caso esses recursos sejam liberados na data que esperamos, até o dia 20 efetuaremos os pagamentos para os hospitais filantrópicos”, completa.

Elizeth ainda afirmou que para diminuir o tempo de espera entre a execução do serviço, o faturamento e o pagamento, seria preciso um aporte financeiro de aproximadamente 12 milhões. Neste caso os serviços passariam a ser pagos 30 dias depois de sua execução.

“Até então o município não tem esse recurso e a União também não tem previsão que venha a ter este recurso. Uma vez que esta prática vem acontecendo há 7 anos ou mais, podemos considerar que não há um atraso da gestão atual”, comenta.

Segundo a secretária, o atraso que os hospitais filantrópicos alegam é a contrapartida estadual da UTI, referente à competência de outubro e novembro. As instituições ainda questionam acordos anteriores com o governador, em relação ao incentivo de custeio, conforme Portaria SES 150/2017.

Em relação a este recurso, Elizeth afirma que foi imediatamente pago aos hospitais filantrópicos. “O recurso chegou em um dia e no dia seguinte já estávamos fazendo o processamento das transferências. No dia 08 chegou o pagamento correspondente a contrapartidas das UTIs da competência de setembro e dois dias depois a maioria dos hospitais já tinha recebido” explica.

“O que estava previsto na Portaria o estado repassou e já foi pago aos filantrópicos. Se essa portaria será estendida vai depender da negociação entre as filantrópicas e o governo do estado”, finaliza.