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A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, engavetado há cinco meses, pode ser um empecilho à tentativa de retomada, por meio de um acordo entre o governo e o consórcio construtor, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A avaliação é do presidente da CPI, o deputado Oscar Bezerra (PSB), que disse que a investigação apontou vícios no processo de contratação do modal de transporte que poderiam até mesmo levar à anulação dos contratos.
“Talvez a CPI possa atravancar a negociação do início imediato da obra”, acredita. “Houve aditivo de prazo que não previa, aditivos de valores. Tudo isso dá nulidade absoluta ao contrato. Diante disso, se está nulo, não pode continuar. Então eu acho que talvez esteja aí o grande problema”, disse.
O parlamentar afirmou, ainda, que não vê problemas se o Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a Justiça fecharem um acordo para dar continuidade às obras. No entanto, afirmou, eles precisam levar em consideração os fatos apurados pela CPI.
“O que eu quero é que seja mandado ao MPF e MPE. Se houver um termo de ajustamento de gestão, envolvendo os Ministérios Públicos e TCE, não existe problema, desde que se respeite o relatório da CPI. Se retomar a obra, que seja com a chancela desses órgãos de controle”, disse.
O deputado avalia propor um relatório em separado, se o texto atual for reprovado pelos outros deputados em plenário. A mulher de Oscar, a ex-deputada Luciane Bezerra (PSB), hoje prefeita de Juara, tomou atitude semelhante em 2013, quando apresentou seu voto em separado para a CPI do MT Saúde.
“Eu não acredito que a CPI acabe em pizza. Até porque o relatório está aí. E nós temos a opção de fazer como a Luciane fez na questão do MT Saúde: podemos entregar o relatório paralelamente”, disse. “É algo que não podemos simplesmente jogar para debaixo do tapete. É um fato que realmente aconteceu de direcionamento, de jogo de planilhas. Isso precisa ser esclarecido”, argumentou.
Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), admitiu que está segurando o relatório da CPI por causa do VLT. Ele disse que iria sugerir alterações no relatório para que seu conteúdo não emperre a retomada das obras, paralisadas desde o final de 2014. O relatório foi entregue em outubro do ano passado, e o então presidente, Guilherme Maluf (PSDB), não colocou o documento na pauta de votações. Botelho assumiu a presidência em fevereiro deste ano, e também não deu andamento ao relatório.
