A combinação de desmatamento ilegal e impunidade segue sendo o principal motor da devastação das florestas de Mato Grosso. Um relatório técnico produzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) aponta que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, 85% dos desmates mapeados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) no Estado foram ilegais.
Ao todo, foram derrubados 1.685 km² de florestas em Mato Grosso. O número representa 17% do total registrado em toda a Amazônia (o segundo maior percentual, atrás apenas do Pará) e um aumento de 13% em relação ao período anterior.
Ainda de acordo com o relatório, o resultado sinaliza que o ritmo de destruição da floresta no Estado “continua alarmante”.
“Com a maior taxa de desmatamento dos últimos 11 anos, em 2019 houve mais que o dobro da área desmatada em 2012, que foi de 757 km². Isso também significa que é o quinto ano consecutivo que o Estado mantém taxas superiores a 1.480 km²/ano, se distanciando das metas de redução do desmatamento assumidas em 2015, durante a Conferência do Clima em Paris”, diz trecho do levantamento.
A situação é potencializada, na avaliação do ICV, pelas falhas na fiscalização, que não consegue conter o desmatamento ilegal nem mesmo em áreas já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
De acordo com o Instituto, 56% de todo desmatamento (959 km²) ocorreu justamente em propriedades rurais com cadastro já realizado pelo menos uma vez, ou seja, com localização, limites e proprietários conhecidos do Poder Público.
Nesse grupo, mais da metade das derrubadas se concentrou em imóveis rurais grandes (acima de 1,5 mil hectares), seguidos dos imóveis médios, que possuem entre 400 e 1,5 mil hectares (28%). Os polígonos foram superiores a 50 hectares em 82% dos casos de desmatamento em imóveis privados.
“Cerca de 74% de todo desmatamento em áreas cadastradas ocorreu, portanto, em grandes imóveis rurais e em polígonos maiores que 50 hectares, ou seja, facilmente detectável pelos sistemas de monitoramento via imagens de satélite”, afirma o relatório do ICV.
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E ainda, ao separar o desmatamento autorizado e analisar somente o ilegal, o estudo identificou que 74% de toda a ilegalidade aconteceu em apenas 1.065 imóveis rurais, o que representa pouco mais de 1% do total de imóveis cadastrados.
“Ou seja, são poucos os imóveis rurais que descumprem a legislação florestal e colocam em risco a legalidade e sustentabilidade da produção agropecuária de Mato Grosso.”
Municípios
Com 196 km² de novas áreas abertas, Colniza foi o município com maior área de floresta desmatada em Mato Grosso, em 2019. O segundo lugar no ranking ficou com a vizinha Aripuanã, com 156 km².
“Estes, com outros 6 municípios, responderam por 52% de todo o desmatamento mapeado, que se concentrou principalmente nas regiões Norte e Noroeste”, diz o estudo.
Quando considerada no âmbito dos municípios, a prevalência da ilegalidade fica ainda mais evidente: dos 70 municípios do Estado onde houve algum registro de derrubadas no período analisado pelo Inpe, em 34 a ilegalidade foi de 100%.
“Outros 36 municípios apresentaram alguma área com desmatamento legal, mas ainda assim a média de legalidade entre eles foi de apenas 20%”, aponta o ICV.
Nova Mutum foi o município com maior área desmatada legalmente (27 km²), seguido por Cláudia (22 km²) e União do Sul (21 km²).
Assentamentos e áreas protegidas
Também houve registro de desmatamento em projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária (11% do total), sendo o PA Nova Cotriguaçu e o Japuranomam os que tiveram as maiores áreas abertas em 2019, respondendo por 14% de toda a floresta derrubada nesta categoria.
As áreas protegidas, por sua vez, responderam por apenas 1,2% das áreas desmatadas, sendo 1,1% em terras indígenas e 0,1% em unidades de conservação.
(Com assessoria)