O governador Mauro Mendes pediu ajustes na proposta de reforma tributária, para evitar o que ele chamou de “desastre” para a economia de Mato Grosso. Mauro defendeu mudanças para reduzir a carga de impostos, mas com “cuidado aos detalhes” da reforma.
“Até agora tem se falado muito da reforma, mas está muito conceitual, muito nas ideias. Cadê o texto do que está sendo proposto? Não adianta falar que mais de 100 países usam o modelo de imposto único, se isso não condiz com a realidade do Brasil”, afirmou ele em entrevista à Jovem Pan, hoje (14).
O governador participou ontem (13) de uma reunião de mais de 3 horas, em Brasília, com o grupo de trabalho responsável pela proposta de reforma tributária. Ele voltou a ressaltar a previsão de que o modelo com maior aprovação irá gerar dois grupos de estados, de “superganhadores” e “superperdedores”.
Segundo o governador, o desequilíbrio fiscal ocorreria pela cobrança de 100% de um imposto único no local de consumo dos produtos, ao invés de na origem. Basicamente, os estados mais populosos e com industrialização mais avançada passariam a arrecadar mais.
A economia de Mato Grosso é sustentada pela produção de commodities, em um estágio mais primário. A avaliação do governo é que o impacto seria de R$ 7,8 bilhões a menos na arrecadação nos próximos anos.
Suavização de efeitos
Mauro Mendes aponta duas medidas principais para reduzir esse impacto “desastroso”. Primeiro, ele diz ser necessário tempo mais longo de transição para os estados do atual modelo tributário para aquele que será aprovado.
O texto em discussão prevê duas fases de transição, que somam 6 anos. Os dois primeiros para o governo federal e os 4 seguintes para estados e municípios. Mauro Mendes defende que esse prazo se estenda por 9 anos, até 2032.
“Os estados e os municípios precisam de mais tempo para criar mecanismos para reduzir o impacto. Se a transição for até 2032, nós teremos tempos para avaliar como poderemos reduzir esse impacto e evitar um aprofundamento do desequilíbrio fiscal no país”, afirmou.
O governador propôs ainda que seja criado incentivo fiscal para que as indústrias se instalem em locais mais distantes do centro comercial do Brasil, hoje concentrado nas regiões sul e sudeste. Segundo ele, já existe um mecanismo de concessão de crédito de 5% em vigor no país. A regra seria revigorada.
