O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) encontrou R$ 1,4 milhão esquecido em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores.
O dinheiro havia sido recolhido em processos trabalhistas – e guardado em contas específicas até uma sentença ser proferida – e acabou ficando por lá, mesmo após o arquivamento do caso.
Em alguns casos, o processo já transitou em julgado há tanto tempo que encontrar seu dono se torna impossível. Após todas as possibilidade de buscas serem esgotadas, o repasse é feito à ações sociais.
Foi assim que quase R$ 30 mil foram destinados à medidas de enfrentamento à pandemia em Mato Grosso.
Juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT, Ivan Tessaro explica que quando há a identificação do dono do dinheiro, este pode ser tanto a empresa quanto o trabalhador.
Do total “encontrado”, R$ 772,1 mil – o equivalente a 53% dos cerca de R$ 1,4 milhão – foram devolvidos aos réus e R$ 316,4 mil (22%), aos reclamantes.
Nos casos em que o dono do dinheiro tem outras condenações ainda não pagas, o dinheiro vai para direto para quem ele está devendo. Esse foi o destino de R$ 137,5 mil.
Outros R$ 140 mil foram destinados à União, sendo R$ 25,4 mil a título de Imposto de Renda e R$ 115 mil de contribuições previdenciárias.
Os valores encontrados ainda incluem R$ 19 mil de custas processuais e R$ 17 mil repassados aos peritos que atuaram nos processos.
Garimpando
O dinheiro foi encontrado por meio do Projeto Garimpo, desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte, justamente, para vasculhar essas contas judiciais de casos já arquivados.
O sistema foi disponibilizado para todos os demais tribunais do trabalho do país pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“O projeto garimpo visa sanear todas as contas judiciais vinculadas a processos já arquivados para que esse dinheiro seja destinado a quem de direito. Não sendo localizado, é realizada alguma destinação. De modo geral, a primeira opção, no momento, é para ações de combate ao coronavírus”, explicou o juiz Ivan Tessaro.
(Com Assessoria)
