Moradores do Centro Histórico de Cuiabá poderão vender o “espaço aéreo” sobre suas casas para conseguir recursos e assim, reformar os imóveis. Esta é uma das propostas que serão defendidas pelos técnicos que estão elaborando o projeto de uso e ocupação do solo da área.
O trabalho é realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Academia de Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso (AAUMT) e financiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Partnership for Action on Green Economy (Page).
Um investimento de R$ 63 mil dólares – ou R$ 263 mil (cotação de hoje) -, que tem o objetivo de definir uma estratégia para a gestão sustentável da área, que hoje sofre com o abandono.
Como funciona a proposta
Se o projeto for colocado em prática, proprietários de imóveis no Centro Histórico poderiam vender os espaços de seus terrenos onde é possível construir, mas que ainda não foram ocupados.
Isso valeria tanto para áreas no térreo, quanto para áreas no “espaço aéreo”, onde seriam construídos mais pavimentos em uma casa. Áreas que hoje não podem ser ocupadas por se tratar de uma região tombada.
Essa venda seria feita para proprietários de imóveis localizados em outras regiões da cidade.
Na prática, funcionaria da seguinte forma: imagine que você seja um construtor e que na área onde está investindo seja possível construir apenas 3 pavimentos.
Então, você compraria o “espaço vago” de um dos imóveis do Centro Histórico e ampliaria a possibilidade de construção do seu prédio, que está em outro canto da cidade.
“É mais viável ter uma torre com 10 andares do que duas de cinco”, diz o presidente da AAUMT, Eduardo Chiletto.
Fases do projeto
Para que isso possa ser colocado em prática, entretanto, além do projeto que está sendo desenvolvido com os recursos da ONU, essa comercialização precisa estar prevista em lei. Seria inserida no plano diretor da cidade, alerta Chiletto.
Quando questionado sobre a possibilidade de divergência com o plano diretor geral da cidade, que estabelece quanto do espaço aéreo pode ser ocupado em cada região, o arquiteto justifica que os locais para uso desta área construída também precisa estar explicito na lei.
Atualmente, o plano de ocupação do solo está em fase de elaboração e mobilização dos gestores público, comerciantes e moradores do Centro Histórico de Cuiabá. No começo deste semana, foram realizadas 3 reuniões para apresentação do trabalho.
Eduardo Chiletto acredita que a ideia inovadora é apenas uma das possibilidades de captação de recursos, que pode ainda incluir linhas de crédito e o uso de verbas dos governos municipais, estaduais, federal e até mesmo fontes internacionais.
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Na opinião dele, tudo depende do uso da sustentabilidade como eixo estruturante. “A preocupação mundial é esta. Podemos ter ajuda se comprovarmos o compromisso com as questões ambientais”.
Esta será mais uma das tentativas de se revitalizar o Centro Histórico, que hoje sofre com o abandono e esvaziamento dos comércios.
O diferencial, agora, segundo o arquiteto, é a tentativa de integrar todas entidades impactadas pelo problema e propor mudanças na legislação que permitam ao proprietário capitar dinheiro para as reformas.
