Projeto de lei da Câmara Federal cria “batalhão escolar” contra drogas e bullying

Grupo pode ter presença diária nas escolas em todos os níveis do ensino público. Deputado diz que intenção é evitar atentados

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

Projeto de lei em tramitação na Câmara Federal demanda que a União, Estados e municípios criem e instalem batalhão de policiamento nas escolas para “proteger” os alunos contra a violência, bullying, e as drogas. 

Os “batalhões escolares” teriam presença rotineira nas escolas, em todos os níveis de ensino da rede pública.  

O autor do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), diz que o objetivo de criar segurança aos ambientes escolares. Ele cita como exemplo o atentado a uma creche, no município de Saudades (SC), em 4 de maio deste ano. Um homem de 18 anos matou três crianças e duas funcionárias.  

Também lembra o massacre na escola de Suzano (SP), em março de 2019, quando dois homens mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola. 

Pelo texto, o batalhão escolar terá os objetivos de policiamento, conscientização, prevenção e combate à violência, às drogas e ao bullying. 

“Será dever da instituição de ensino assegurar o controle de acesso ao instituto educacional e garantir a segurança dos profissionais da educação e dos alunos em ambiente escolar”. 

O projeto começou a tramitar em junho deste ano e passa pela análise de três comissões, incluindo a que debate o Combate ao Crime Organizado. As outras são as comissões de Educação, Constituição, Justiça e Cidadania. 

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