A Mensagem do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que cria o projeto piloto da escola em tempo integral no município de Cuiabá, teve seu parecer aprovado em sessão ordinária nessa quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Mato Grosso. O primeiro passo para dar vida à iniciativa foi em março de 2017, no primeiro ano da gestão do prefeito. Agora, os vereadores vão discutir o mérito da matéria.
Pelo projeto, a Escola Municipal de Ensino Básico Professora Francisca Figueiredo Arruda Martins, localizada no Bairro Jardim Eldorado, será a primeira a receber a ação. Segundo a Prefeitura, a escolha se deu porque o bairro é o mais violento da Capital de Mato Grosso. O Executivo Municipal espera que com o projeto os índices de violência possam ser reduzidos.
A Mensagem é a 06/2019 e chegou à Câmara em janeiro deste ano. Em sua justificativa, o prefeito destacou que o projeto visa adequar Cuiabá à meta 6 do Plano Nacional de Educação de levar ensino em tempo integral aos estudantes da educação básica até 2024, ajudando a reduzir o índice de evasão escolar e a elevar a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
No entanto, o projeto teve seu parecer aprovado com ressalva, tendo em vista que ele cria o cargo de diretor administrativo na unidade na escola. O vereador de oposição Abílio Junior afirmou que o cargo poderia ser indicado pela secretaria e não obedeceria à participação da comunidade.
Disse ainda que o projeto não deixa claro que a escola teria dois diretores, um eleito pela comunidade e um indicado pela Secretaria Municipal de Educação, o que poderia gerar conflitos na administração da escola.
O projeto teve 22 votos favoráveis a aprovação, o vereador Diego Guimarães (Progressista) se absteve e o vereador Abílio votou contra.
Ainda na sessão foi aprovado aprovado o projeto da prefeitura que cria o programa “Bem Morar – A Prefeitura reforma a sua casa”, que vai selecionar 300 famílias de baixa renda. Cada uma delas receberá até R$ 12 mil em um cartão magnético para adquirir material de construção para fazer reforma. A Prefeitura pretende lançar o programa nos próximos dias.
