Ednilson Aguiar/O Livre
Orla do Porto em Cuiabá
Com pouco menos de dois anos pela frente, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria uma secretaria específica para planejar, acompanhar e captar recursos para obras, serviços e eventos voltados ao aniversário de 300 anos da Capital.
De acordo com a proposta, a Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 Anos – a 19ª na estrutura atual do Palácio Alencastro – terá um máximo de 16 cargos e orçamento suficiente apenas para honrar com os cerca de R$ 92,7 mil mensais necessários para pagar os salários de seus servidores e outras despesas de pessoal.
A ideia é que, para realizar os empreendimentos que a prefeitura propõe para o tricentenário da capital, a secretaria angarie recursos próprios do município, mas previstos nos orçamentos de outras Pastas, e de fontes como governos do Estado e federal, além de empréstimos com instituições financeiras e parcerias com a iniciativa privada.
Líder do prefeito Emanuel Pinheiro na Câmara de Cuiabá, o vereador Lilo Pinheiro (PRP), afirma que o projeto de lei que prevê a criação da Secretaria deve ser lido em plenário na sessão desta terça-feira (4). A partir daí, estará pronto para ser votado ainda nesta semana.
Data de extinção
A exemplo da extinta Secretaria Extraordinária das Obras da Copa de 2014 (Secopa), criada pelo governo do Estado para planejar e executar as ações necessárias à realização dos jogos do mundial de futebol em Cuiabá, a Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 Anos já nasce com data prevista para sua extinção: 31 de dezembro de 2020, mais de um ano e meio após as festividades do tricentenário da Capital.
Por meio da secretaria de Comunicação, a Prefeitura sustenta, todavia, que a forma de trabalho será diferente, a começar pelo fato de que o próprio prefeito Emanuel Pinheiro é quem deve coordenar todos os projetos.
De acordo com informações da Prefeitura, a ideia é que o titular da nova Pasta – nome ainda a ser definido – atue no sentido de acompanhar e delegar o que deve ser feito pelas outras secretarias visando as festividades, assim como o que se propõe a fazer as demais instituições, públicas ou privadas, que se envolverem no projeto.
Será trabalho da secretaria discutir e estabelecer com os setores competentes da prefeitura metas, por exemplo, de ampliação da rede de saneamento básico, de iluminação pública, de pavimentação asfáltica a serem atingidas até a data do aniversário de 300 anos. Uma vez feito isso, caberá à pasta ainda fiscalizar se o trabalho necessário para o objetivo ser atingido está sendo realizado.
