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Ministro Alexandre de Moraes suspende por mais 90 dias julgamento sobre a Ferrogrão

Processo está paralisado desde setembro do ano passado, mas ministro diz que a conciliação está avançada

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Ministro Alexandre de Moraes suspende por mais 90 dias julgamento sobre a Ferrogrão
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu por mais 90 dias o julgamento do processo sobre a ferrovia Ferrogrão. Ele disse que o estágio de negociação entre as partes está “avançado”. 

O processo avalia a legalidade da construção da ferrovia, que liga Mato Grosso ao Pará. A obra foi suspensa em setembro por 6 meses e agora teve prorrogação. A construção foi autorizada pelo ex-presidente Michel Temer (2016-2019). 

Mas, em 2021, Moraes suspendeu a portaria da União que alterou os limites do Parque Nacional de Jamanxim, no Pará, que dava espaço para a passagem dos trilhos da Ferrogrão. Agora, o governo Lula considerou inconstitucional a portaria. 

 A Ferrogrão será construída como alternativa ao escoamento da produção de commodities entre Mato Grosso e o Pará. O projeto prevê 993 quilômetros de trilhos de Sinop (500 km de Cuiabá) ao porto de Miritituba (PA).  

O agronegócio avalia a ferrovia como uma alternativa de transporte mais barata e mais sustentável do que o transporte por rodovia. Os ativistas do meio ambiente ignorariam esse aspecto por influência de outros países. 

O governador Mauro Mendes vê, por exemplo, influência do presidente francês Immanuel Macron para impedir a construção da Ferrogrão. Ele diz que a produção ficaria mais barata para exportação e tornaria Mato Grosso mais competitivo no mercado mundial. 

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