Um projeto de lei sobre a operação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande foi motivo de uma briga entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e o deputado Lúdio Cabral (PT).
Mas a discussão teve mais de um motivo, além da proposta em si e o requisito para que o projeto tramitasse em ritmo acelerado. O contexto político e eleitoral envolveu a disputa.
Qual é a proposta?
O projeto de lei foi apresentado por Lúdio Cabral. Ele quer assegurar em lei que a contratação da empresa que irá operar o BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, em livre tradução) seja feita por licitação.
A regra obrigaria o governo a abrir uma concorrência de prestação de serviços e a empresa que oferece as melhores condições, conforme as exigências do edital, ganharia a concessão.
O projeto também diz que a tarifa para os passageiros ficaria em R$ 1, pelo tempo mínimo de 5 anos. A cobrança não seria suficiente para cobrir as despesas de operação do modal. A proposta no projeto é que os valores sem cobertura fossem pagos pelo governo, com parte do R$ 793 milhões da venda dos vagões do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Aceleração da análise
O deputado Lúdio apresentou o projeto ontem (3) com o pedido de que o trâmite ocorresse com urgência urgentíssima. O procedimento é um critério que existe na Assembleia Legislativa e outros poderes legislativos no país.
Basicamente, um projeto que tramita nesse regime não passa por todas as etapas formais de análise da lei proposta e do impacto da mudança. O trâmite normal inclui a análise em várias comissões, o que pode levar anos.
A briga entre os deputados ontem partiu desse ponto. O deputado Eduardo Botelho, responsável pela condução das sessões, disse que a proposta de Lúdio deveria ser analisada pelas comissões pertinentes, ao invés de ser votada apressadamente.
Botelho disse em entrevista que Lúdio teria insinuado que ele tentou “esconder” o projeto de lei para não ser votado por agora. Lúdio, por sua vez, afirmou que a perda de compostura do colega teria algum motivo.
Ao fim, o pedido de trâmite com urgência urgentíssima foi reprovado pela maioria dos deputados estaduais. Lúdio disse que alguns retiraram o seu voto a favor do procedimento depois da briga em sessão.
O contexto político
Eduardo Botelho e Lúdio Cabral são pré-candidatos a prefeito de Cuiabá. Eles vão começar oficialmente as suas campanhas no mês que vem, quando a Justiça liberar os pedidos de votos. Mas já estão em promoção de seus nomes.
A implantação de um novo modal de transporte público passa pelo ganho de capital político para quem estiver melhor associado à obra. O BRT deve começar a funcionar a partir de 2025, o primeiro ano de mandato do próximo prefeito. Mas ele já está valendo para o prestígio.
Em um cenário mais amplo, a briga entre os deputados começou fora da Assembleia. O deputado federal Abílio Brunini (PL), outro pré-candidato a prefeito de Cuiabá, divulgou que a concessão do BRT seria transferida para as empresas que já têm a outorga do sistema atual em Cuiabá.
A família de Eduardo Botelho faz parte das empresas com concessão, o que, em tese, beneficiaria o deputado estadual. Abílio explorou a projeção de Botelho como prefeito de Cuiabá e a relação dele com empresas de seus parentes.
Questionado sobre o assunto há alguns dias, o governador Mauro Mendes disse que o cronograma de instalação do BRT está atrasado e provavelmente não será concluído neste ano, como está previsto.
Quanto à operação, segundo ele, a estimativa é que as empresas precisarão de 6 a 8 meses para entregar os veículos que serão comprados. Ainda conforme o governador, a forma de operação será decidida quando os cálculos de conclusão da obra entrarem neste prazo.
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