Depois de ser proibido pela Justiça de ir ao prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro afastado Sergio Ricardo entrou com representação interna contra seu substituto, o servidor João Batista de Camargo Junior. Na representação protocolada no TCE no dia 20 de junho, uma semana depois do afastamento, o conselheiro afirma que o servidor cometeu “gravíssima infração ética funcional”.
Sergio Ricardo pede que João Batista seja destituído da função de seu substituto e também do cargo no qual é concursado, para que seja proibido de circular pelo TCE. Ele afirma que o substituto pode tentar intervir nas apurações das denúncias contra ele. Pede, ainda, que o TCE abra um processo ético contra o servidor. A representação está nas mãos do corregedor do órgão, o conselheiro José Carlos Novelli. Segundo a assessoria, o caso ainda não foi julgado.
João Batista é concursado no cargo de auditor substituto de conselheiro, e tem entre suas funções substituir conselheiros titulares na ausência deles. Ele responde pela relatoria de Sergio Ricardo desde que ele foi afastado do cargo, em 9 de janeiro.
Tentativa de intervir
João Batista denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE) que o titular estaria tentando intervir no TCE, mesmo afastado por decisão judicial. Por isso, a juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, proibiu Sergio Ricardo de ir ao TCE, em decisão do dia 13 de junho.
A defesa de Sergio Ricardo argumenta que João Batista deveria ter denunciado qualquer suposto constrangimento à corregedoria do próprio TCE antes de procurar o MPE. Desse modo, ele representou contra o servidor por “ter ferido o seu dever ético de ‘denunciar quaisquer atos ou fatos que venham a sofrer ou conhecer e que protelem a decisão dos feitos, limitem sua independência ou criem restrições à sua atuação’”.
No documento, o conselheiro alega que ele foi “surpreendido por uma manobra desleal e ilegal” do substituto, que teria o objetivo de “tumultuar o processo para garantir sua permanência como titular na vaga”. Sergio Ricardo afirma que seu substituto que “nunca sofreu constrangimento algum”.
O conselheiro afastado sustenta que João Batista tentou se reunir com ele, mas que ele recusou qualquer contato para não influenciar nos processos. Ele nega também que tenha orientado qualquer funcionário do gabinete a contrariar determinações do substituto.
Compra de cadeira
Sérgio Ricardo está afastado do cargo desde dia 9 de janeiro, acusado de comprar a cadeira de conselheiro. A decisão foi do juiz Luiz Aparecido Bortolussi, e atendeu pedido do MPE, que afirma que Sergio Ricardo comprou a cadeira em 2012 pelo valor de R$ 12 milhões. O conselheiro nega as acusações.
O ex-conselheiro acusado de vender a cadeira é Alencar Soares, que naquele ano deixou o tribunal alegando que queria se candidatar a prefeito de Barra do Garças. Depois, ele acabou desistindo da disputa eleitoral. Segundo o MPE, o ex-conselheiro admitiu o recebimento de R$ 4 milhões. O esquema foi confessado também pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.
