Otmar de Oliveira/F5
Presidente do TJ se reúne com representantes da comarca de Colniza
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, afirmou que não vai extinguir nenhuma das 79 comarcas de Mato Grosso neste momento. Em reunião com uma comitiva de Colniza (1065 km de Cuiabá), que veio à capital solicitar a permanência da comarca, na manhã desta segunda-feira (23/01), Ramos destacou que o estudo que analisa o fechamento das comarcas não foi realizado em sua gestão, e que sua prioridade atualmente é o sistema carcerário. O estudo foi feito em função do congelamento do orçamento dos poderes para este ano e dos atrasos em repasses do duodécimo do ano passado.
“Essa foi uma informação equivocada, não existe a menor possibilidade de reduzir o número de comarcas. Asseguro que temos a intenção de melhorar as condições das comarcas. Foi efetuado um estudo sim, mas para diminuir despesas e definir a reengenharia das ações planejadas, em função da limitação orçamentária que possuímos para este ano. Inclusive, encaminhamos mais um oficial de Justiça para a Comarca de Colniza”, disse Ramos à comitiva.
Rui Ramos destacou que, com a reunião, foi esclarecida a situação. “Se alguém tinha uma intenção deletéria, vê-se o efeito contrário, no sentido de que, na verdade, vamos fazer um esforço especial para atender as necessidades mais primordiais daquela comarca”, disse. “Podem ficar a região e a população, especialmente de Colniza, absolutamente tranquilas, tendo-se em vista que não há possibilidade imediata e nem num futuro próximo de qualquer ação no sentido de extinção da comarca”, afirmou.
O grupo encabeçado pelo deputado Oscar Bezerra (PSB) falou da aflição dos cidadãos quanto à notícia de fechamento da comarca. “O que soubemos é que Colniza seria uma das comarcas inativadas, então nos reunimos para evitar este desastre. Já perdemos a Vara do Trabalho local, então ficamos com medo de acontecer o mesmo com a unidade judiciária. Saímos daqui extremamente felizes, o presidente desmentiu a notícia o que foi um alívio para todos”, destacou a vice-presidente da subseção de Juína da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Inaíta Gomes Ribeiro.
Com a garantia de manutenção da comarca, Inaíta apresentou as principais demandas do Poder Judiciário em Colniza e propostas para melhorar a situação. O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, reforçou o pedido já apresentado à Corregedoria-Geral de Justiça para que seja permitido o parcelamento do pagamento de custas processuais.
