A Prefeitura de Cuiabá revogou o toque de recolher e ampliou a quantidade de pessoas em locais fechados, como igrejas e salas de aula.
As medidas começam a valer a partir de domingo (1º), em alteração ao decreto nº 8.189. O novo decreto deverá ser publicado na próxima edição do Diário Oficial de Contas.
O toque de recolher havia sido renovado no dia 9 deste mês e estabelecia restrição na circulação de pessoas entre 1h e 5h. A prefeitura retirou qualquer restrição de circulação, o que irá refletir no funcionamento de bares, distribuidoras de bebidas e casas noturnas.
Igrejas e salas de aula
Já os cultos religiosos e aulas presenciais em instituições de ensino superior e cursos livres estavam liberados com ocupação máxima de 50% da capacidade de igrejas e salas.
Com a alteração, as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de 1 hora entre uma e outra.
Deverá ser respeitada a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, à exceção de membros de uma mesma família.
Antes, o decreto nº 7.887 estabelecia intervalo mínimo de 1h30 entre as celebrações e a ocupação máxima de 30% da capacidade do ambiente.
A capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres aumentou para 50% ou 35 pessoas por turma. No mesmo decreto 7.887, o limite estava permitido a 14 estudantes por turma.