A Prefeitura de Cuiabá enviou à Câmara Municipal o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 na quarta-feira (30), no prazo limite para entrega do projeto. O texto contém o planejamento de investir, nos próximos anos, os R$ 600 milhões em obras prometidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) para comemorar os 300 anos da capital.
O secretário de Planejamento, Zito Adrien, afirmou que todos os projetos pensados para os 300 anos de Cuiabá estão no PPA, a serem comemorados em 8 de abril de 2019. “Nós estamos buscando os recursos. Alguns projetos já temos, outros vamos correr atrás. É uma gestão para quatro anos. O que nós vamos fazer é captar recursos e realizar”, disse.
Adrien elencou como prioritárias três obras de mobilidade urbana, que estão com projetos protocolados no Ministério da Integração. Ele espera conseguir os recursos a fundo perdido, mas informou que a prefeitura já estuda alternativas para financiar as obras e dar início aos projetos ainda este ano.
São elas: o contorno leste, uma avenida que liga o Distrito Industrial à Rodovia Emanuel Pinheiro, passando por 21 bairros, num total de 17,5 km em pista dupla, ao custo de R$ 85 milhões; a trincheira no entroncamento da Avenida das Torres com a Avenida Itália, ao custo de R$ 26 milhões; e o viaduto na saída da ponte Sergio Mota, ao custo de R$ 24 milhões.
Plano Plurianual
O PPA é uma peça orçamentária de médio prazo, que estabelece os programas e as ações a serem desenvolvidos nos três anos que faltam desta gestão e o primeiro ano da próxima. Ele serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, posteriormente, da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O secretário disse que o texto não traz valores, apenas metas. Ele afirmou que este PPA é mais detalhado que os passados e contém todas as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral do ano passado.
Zito Adrien disse que a prefeitura realizou reuniões com todas as pastas e também com a população, nas quatro regiões da cidade, convocando todos os presidentes de bairros e líderes locais para acompanhar a elaboração do Orçamento 2018.
“Tudo que é orçamento é uma peça fictícia mais próxima da realidade possível”, observou o secretário. “O orçamento busca uma realidade que terá que estar amparado na arrecadação possível do próximo ano. Então, nós fazemos um orçamento baseado numa possível arrecadação que tenhamos e também nos projetos que já temos em andamento, nas parcerias que temos firmado com o governo federal, e na perspectiva de arrecadação da Fonte 100, que são arrecadações baseadas em impostos municipais”, explicou.
