Cassado pela Câmara Municipal de Rondolândia (1,2 mil km de Cuiabá) na madrugada dessa quarta-feira (15), o prefeito Agnaldo Rodrigues (PP) alega estar sendo vítima de tentativas frustradas de extorsão por parte dos vereadores, cuja denúncia ele havia formalizado no Ministério Público Estadual (MPE) um dia antes da sessão extraordinária que resultou na perda do seu mandato.
Agnaldo Rodrigues teve o mandato cassado com base em relatório elaborado por uma comissão processante que teria sido motivada por denúncia de irregularidades em processo licitatório para compra de pneus da Secretaria Municipal de Educação, no montante de R$ 2 milhões.
Segundo a advogada do prefeito, Debora Simone Rocha Faria, por sua vez, essa acusação foi acrescentada após a instauração da comissão, sendo que o motivo alegado inicialmente para abertura das investigações teria sido o fato de que o prefeito não respondia a requerimentos da Câmara Municipal.
“Em verdade, essa confusão toda é porque o prefeito parou de atender às extorsões dos vereadores. O presidente da Câmara, Gilberto Aguiar, exigia que sua esposa fosse nomeada no Executivo, e a presidente da comissão processante, Adriana Oliveira Barroso, queria voltar para o cargo de secretária de Educação”, apontou a jurista.
De acordo com a denúncia protocolada pelo prefeito, contudo, são acusados nominalmente de extorsão os vereadores Diones Miranda Carvalho, Ligia Neiva e Joaquim da Cruz Nogueira. “Além desses valores relatados, repassei em espécie para outros vereadores, porém não tenho documentos porque entreguei em espécie e sem a presença de testemunha”.
A defesa informou que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado uma ação que aponta irregularidades que teriam sido cometidas pela comissão ao longo das investigações, cujo pedido de liminar foi negado em primeiro grau. Além disso, eles aguardam a notificação sobre o julgamento para entrar com nova ação judicial.
A sessão extraordinária que cassou o mandato do prefeito por sete votos a dois teve início na última terça-feira (14) e só foi encerrada às 2h30 desta quarta-feira. Com a decisão, os vereadores marcaram para a próxima quinta-feira (16) a posse do vice-prefeito Ronaldo Garcia de Bessa (PSB).
A reportagem do LIVRE não conseguiu contato com a Câmara de Vereadores, mas o espaço está aberto para manifestações.
Confira a denúncia na íntegra:
