A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) constatou a comercialização de diversos produtos vencidos no Makro Atacadista, localizado na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá. A fiscalização, em conjunto com o Procon municipal, aconteceu na terça-feira, 11.
Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil (PJC), foram apreendidos itens como massas para pizzas, sucos em caixas e pó, azeite de oliva, farinha de trigo e pacotes de arroz.
De acordo com o delegado Antônio Carlos Araujo, a ação delitiva faz referência ao crime de “expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo” ( descritos nos artigos 7. IX da Lei n. 8.137/90 e art. 66 da Lei n. 8.078/90). A pena prevê detenção de dois a cinco anos ou multa.
Não é a primeira vez que a rede atacadista é flagrada com produtos com validade vencida. A Decon já havia aberto investigação para apurar crime ao consumidor no estabelecimento, em inquérito policial de novembro do ano passado, após denúncia de fiscais do Procon Municipal. À época. foram encontrados 33 pacotes de macarrão instantâneo, tempero sabor carne, marca Maggi, com prazo de validade vencido.
O delegado explica que a investigação sobre o caso de 2016 seria encerrada nesta semana. “Havia concluído na segunda-feira (10) o inquérito especificado sobre esta ocorrência, com o devido indiciamento de um empregado da empresa que cuida do setor de controle de validade. Agora, em novo trabalho, verificamos que a Makro continua incorrendo no mesmo crime”.
O gerente geral do supermercado não estava no local no momento da ação policial, e nem o responsável pelo controle da retirada dos produtos vencidos do estabelecimento. “Ele será identificado pela Polícia Civil e responsabilizado”, explica o delegado.
