A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Scorpiones, visando desarticular um esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública por meio da fraude em processos licitatórios realizados pelo Município de Jangada (85 km de Cuiabá).
Aproximadamente 40 policiais federais, com a participação de três auditores da CGU, cumprem nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá nas cidades de Cuiabá e Jangada.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada, além do afastamento de um servidor público de suas funções.
As investigações tiveram início a partir de notícia-crime recebida pela Polícia Federal acerca da existência de esquema de fraudes em licitações em obras públicas realizadas entre os anos de 2018 e 2020, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários.
Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas irregularidades e fraudes, com o objetivo de favorecer indevidamente empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.
Dentre as irregularidades destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-Secretária Municipal de Finanças. Conforme Nota Técnica elaborada pelos auditores da CGU, o prejuízo efetivo aos cofres públicos com essas ações chegou a R$1.766.998,81.
Ao longo das investigações também foi constatado que durante os anos de 2017 a 2020 foram efetuados saques de R$2.160.430,00, em espécie, diretamente da conta da Prefeitura de Jangada, prática que dificulta a identificação dos seus destinatários.
(Da Assessoria)
