A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Miríade, com o objetivo de desarticular organização criminosa (ORCRIM) especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal, no Amapá.
A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal no Amapá, na qual cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mirassol d’Oeste (MT), Sorriso (MT), Macapá (AP) e Cascavel (PR).
São alvos dos mandados servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/AP), Agência Nacional de Mineração (ANM/AP), Terra Legal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP).
A operação de hoje é um desdobramento da Operação Fast Food, deflagrada no início deste ano, que investigou negociações ilegais para a venda de permissões de lavra garimpeiras (PLG’s) entre servidores da ANM/AP e empresários dos estados do Paraná e Mato Grosso, pelo preço de R$ 10 mil cada.
Segundo a investigação, a ORCRIM, integrada por servidores públicos, catalogava áreas para legalização fundiária, realizava fraudes no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF, bem como falsificações de documentos públicos, objetivando dar aparente legalidade a posses irregulares de terras da União, para pessoas interpostas (empresários).
Foi apurado pela PF que as terras públicas da União eram oferecidas a venda pelos servidores aos empresários, pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foram ofertados um total de 60 mil hectares, que poderiam gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos, o que foi evitado pela investigação.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, estelionato qualificado e falsidade ideológica. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.
A Operação foi nomeada Miríade, que é o nome dado a um numeral grego que é equivalente ao valor de 10 mil. Na língua portuguesa, no entanto, a palavra miríade também costuma ser aplicada no sentido figurado para representar uma quantidade elevada de alguma coisa, mas de valor indefinido.
(Com assessoria)
