Ednilson Aguiar/O Livre
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ampliou o coro em defesa de Pedro Taques (PSDB) e afirmou que o governo irá responder de maneira firme a questionamentos como o que foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (25). O TCE entrou com uma ação na Justiça para ter acesso a informações sobre as empresas exportadoras de Mato Grosso, já que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) havia se negado a divulgar os dados alegando violação do sigilo fiscal.
Paulo Taques disse que Gustavo Oliveira, secretário de Fazenda, toma decisões “amparado na legalidade”. “Às vezes somos questionados de maneira irresponsável”, declarou. “Mas aqui no governo também temos um posicionamento firme”.
Pedro Taques enviou uma nota, via WhatsApp na noite desta segunda, afirmando que a ação encabeçada pelo presidente do TCE teria fins “politiqueiros”. O governador acusou Antonio Joaquim de utilizar o tribunal para lançar sua candidatura ao governo do Estado em 2018.
O secretário defendeu a reação do governador e classificou o questionamento como um ataque injusto. “A postura deste governo é igual a de vocês: livre, independente e sem covardia”, afirmou. “Todas as vezes em que o nosso governo for atacado de maneira injusta, haverá uma reação”.
Paulo Taques deu as declarações nesta terça, durante a posse dos novos procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e disse que o governo não pode ficar indeciso em questões como esta. “Assim como um procurador do Estado não pode ficar em cima do muro, nosso governo também não”, disse. “Quem fica em cima do muro é cerca elétrica, equilibrista e covarde. E neste governo não tem nenhuma destas três coisas”.
Ele ainda evocou o dever do governo de prestar contas à população. “Não estamos aqui a passeio”, afirmou. “Estamos aqui para que possamos dar ao cidadão, que é nosso chefe maior, tudo o que nosso salário nos paga: dedicação, lealdade, decência, ética e firmeza nos posicionamentos”.
Auditoria
O TCE busca fazer uma auditoria no controle de exportação da Sefaz e iniciou a ação na Justiça depois das negociações com a secretaria, realizadas desde novembro de 2016, falharem. O órgão solicitou informações como um relatório do montante exportado, por empresa, de 2013 até o primeiro semestre de 2016 – incluindo o segmento econômico ao qual pertence e a situação cadastral; os planos de fiscalização do controle de exportações de 2013 a 2016; os relatórios sobre autuações efetuadas em decorrência de fiscalizações no mesmo período; além de relatórios gerenciais e estudos produzidos pela Sefaz relativos a controle e fiscalização.
