Tido como o parlamentar mais experiente de Mato Grosso, 79 anos de idade e já tendo exercido os mandatos de governador e senador da República, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) defende que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para a população decidir a respeito da substituição do sistema de governo presidencialista para o parlamentarismo.
Em entrevista ao LIVRE, Bezerra diz que as sucessivas crises enfrentadas pelo regime presidencialista no Brasil, marcada pelo impeachment de dois ex-presidentes da República desde a redemocratização em 89 (Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff) e a administração, segundo ele “questionável” do atual presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), em meio à crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), levaria à necessidade de substituir o sistema de governo.
“O parlamentarismo é a melhor forma de governo para qualquer país e não só o Brasil. É um sistema de governo que evita crises. Todas as crises são respondidas rapidamente pelo Parlamento, com o voto de desconfiança ao primeiro-ministro que passa a ser substituído. Não há impeachment para a troca do mandatário do governo durante o exercício do mandato. É um processo muito menos traumático”, afirma.
Ao defender a adoção do parlamentarismo no Brasil, Bezerra defende que seja realizado um plebiscito para a consulta de toda a população.
“O Congresso tem legitimidade e deveria ser feito um plebiscito nacional. A maior parte dos países do mundo adota o parlamentarismo. O parlamentarismo é a forma mais inteligente de governar. O primeiro-ministro pode receber um cartão vermelho a qualquer momento. Se faz uma nova eleição e renova tudo. É um sistema pautado pela competência. Evita que gestores desastrosos permaneçam no poder por 4 anos destruindo uma nação e o Legislativo permaneça inerte”.
Consulta já realizada
Em abril de 1993, o governo brasileiro realizou uma consulta pública para que a população escolhesse entre o parlamentarismo e presidencialismo e entre o regime republicano e a monarquia.
Mesmo com a escolha pelo presidencialismo definido pela maioria, Bezerra acredita que uma nova consulta popular levaria a escolha do parlamentarismo. “Pelas experiências traumáticas, não tenho dúvida de que o povo brasileiro se curvaria ao Parlamentarismo”, concluiu.
História do Parlamentarismo
O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.
Após as lutas das províncias, a monarquia brasileira caminhava para a estabilização e, em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do conselho de ministros, indicado pessoalmente pelo imperador. Muitos historiadores consideram que foi nessa época o início do sistema parlamentarista no país.
Embora se diga que dom Pedro II inspirou-se no modelo inglês de parlamentarismo, os historiadores observam que o parlamentarismo brasileiro era a inversão daquele sistema, ficando, por esse motivo, conhecido como parlamentarismo às avessas.
Na Inglaterra realizavam-se, primeiramente, eleições para a Câmara, e o partido que obtivesse a maioria escolhia o primeiro ministro, que formava o gabinete de ministros, passando a exercer o Poder Executivo.
Já no Brasil, ao contrário, era o Poder Moderador, exercido por dom Pedro II, que escolhia o presidente do conselho de ministros, e o primeiro ministro indicava os demais ministros para formar o ministério, que deveria ser submetido à aprovação da Câmara. Em caso de discordância entre o ministério e a Câmara, cabia ao imperador decidir se demitia o ministério ou dissolvia a Câmara.
Com base no Poder Moderador, dom Pedro podia, após ouvir o Conselho de Estado, dissolver a Câmara e convocar novas eleições.
Também podia demitir o primeiro ministro e todos os demais ministros. Como a influência do governo era muito grande na época, os candidatos da situação sempre venciam as eleições e o imperador conseguia eleger uma Câmara que se harmonizava com o ministério por ele escolhido.
Durante esse período parlamentarista no Brasil, o Poder Executivo permaneceu, portanto, nas mãos do imperador, com forte autoridade do governo do Estado e centralização político-administrativa do Império.
Anterior ao regime de 64
Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas. Na época, setores militares e políticos não aceitavam entregar o poder a João Goulart, ligado ao sindicalismo e com posições esquerdistas.
A posse de João Goulart foi aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo, que reduziria as prerrogativas do presidente da República e deixaria o governo ser exercido diretamente pelo gabinete ministerial. Aceita a solução por João Goulart, este mobilizou, já na presidência, suas forças políticas, e submeteu a questão a um plebiscito, que restabeleceu o sistema presidencialista no país.
