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Os moradores do condomínio Ilha dos Açores, no bairro Cidade Alta, já tentaram de tudo para reverter os efeitos nocivos da poluição sonora com a qual convivem diariamente: aumentam o volume da televisão, fecham as janelas, deixam o ar-condicionado ligado e apelam até para protetores auriculares.
Tudo pode ser uma opção para evitar o estresse do som alto na região. O que eles não tentam mesmo é ligar para o Disque Silêncio, canal utilizado pela Prefeitura de Cuiabá para coibir a poluição sonora na cidade. Os moradores dizem que a ferramenta não funciona e que simplesmente “não vale a pena ligar”.
Foi assim para a professora de Educação Física Diana Gular Padilha, de 35 anos, que abandonou o apartamento onde morava porque já não aguentava mais os decibéis dos bares da região e dos frequentes shows na Arena Food Park, estabelecimento comercial que traz shows ao vivo durante dias de semana.
“Eles podem até levar a multa que for, mas eles fazem evento com som alto de novo, então eu não ligo mais. Pode até notificar e levar multa, se tiver que continuar com a festa eles vão continuar. Nunca mais eu liguei porque eu como cidadã não sou respeitada”, criticou Diana.
No último fim de semana, o local resolveu “inovar” e trouxe um show nacional no estacionamento do empreendimento. Milhares de pessoas compareceram e os moradores do bairro, viveram uma noite de caos. Nas redes sociais do Arena Food Park, a informação era de que o evento seria realizado entre 17h e 23h, de sábado (9).
“Isso é mentira. O evento terminou depois das das 2h da manhã. Meu filho acordou três vezes à noite, chorando, mesmo com o ar ligado. Fiz questão de gravar áudios de dentro do meu apartamento para mostrar que o barulho é insuportável”, reclamou uma escritora que não quis se identicar, pois ainda mora no edifício próximo ao bar.
Um advogado que compareceu ao show com amigos confirmou a versão dos moradores. “Eu cheguei depois das 20h30, mas o show do Rodriguinho só terminou por volta de 1h30, depois rolou som mecânimo mesmo”, comentou.
A cabeleireira Jane Pedroso, de 47 anos, é outra personagem dessa história que também mudou de casa por conta do barulho. “Todo final de semana lá tem música ao vivo e como a gente mora no lugar alto parece que o som está dentro de casa. Eu já tenho dificuldade para dormir e aí fica pior. Eles só desligam o som quando já é madrugada”, reclamou.
Na página do Facebook do estabelecimento, a informação é de que o evento começaria às 17 horas, com previsão de término às 23 horas, o que não ocorreu. Para desespero dos moradores, na tarde de quarta-feira (13), o local anunciou o próximo show nacional, nos mesmo moldes do último “pagode” realizado. A data é 19 de janeiro, e a previsão é que a apresentação comece duas horas mais tarde, às 19 horas. “Nosso medo é os shows continuarem cada vez mais tarde, tirando a nossa paz”, completou a escritora.
Um estabelecimento semelhante ao Arena Food Park também foi alvo de reclamações dos moradores do Jardim Kenedy. O Ministério Público Estadual acabou abrindo inquérito sobre o caso para investigar as acusações de poluição sonora. A investigação foi determinada pelo promotor Gérson Natalício Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.
Outro lado
O secretário Leovaldo Salles, da pasta de Ordem Pública, negou que o Disque Silêncio esteja inoperante. Ele diz que o canal é um dos que mais demanda serviços da Secretaria. Salles diz que somente este ano foram mais de 1,6 mil ações de fiscalização.
Apesar disso, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, não existe nenhuma reclamação sobre a região do condomínio onde moravam Jane e Diana. Na prática, nenhum estabelecimento pode ultrapassar o limite de 50 decibéis.
Uma das exigências que estes locais precisam cumprir é a elaboração e execução do projeto de tratamento acústico, que deve ser aprovado pela Prefeitura de Cuiabá. A assessoria não informou se os bares da região possuem essa certificação.
Um dos sócio-proprietários da Arena Food Park, principal foco das reclamações, negou que o bar ultrapasse os limites de som estabelecidos por lei. Segundo Frederico Lampiere, “o som dos eventos do estabelecimento sempre esteve dentro dos padrões legais”. O empresário contou que o Arena Food Park fecha todos os dias à meia noite e os shows não se estendem mais que isso.
Serviço
Disque Silêncio
O atendimento de reclamações contra a poluição sonora funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h pelos números 0800-647-5330 ou 3616-9614, no período noturno pelo telefone (65) 99341-3000.
Outra opção para os moradores é registrar uma queixa na Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE). Para isso, basta acessar o site aqui.
