Ednilson Aguiar/O Livre
Denúncia contra o promotor foi rejeitada pelo tribunal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou uma denúncia contra o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, acusado de ter agredido a advogada Samantha Rondon Gahyva Martins, sua ex-esposa. Os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para a abertura de um processo contra o promotor.
A denúncia foi julgada em sessão do pleno do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (14). Por 12 votos a 7, os desembargadores rejeitaram processar o promotor. O Ministério Público Estadual (MPE) também havia dado um parecer afirmando que, de início já não seria possível provar a agressão.
O promotor Vinicius Martins teria agredido verbalmente e fisicamente sua ex-esposa, a advogada Samantha Martins, em 2016.
De acordo com o Boletim de Ocorrência feito pela advogada, o promotor a teria xingado de “vagabunda, prostituta e irresponsável” em sua residência no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, em 5 julho do ano passado. O promotor ainda teria dito que a advogada deveria ser internada e a teria empurrado.
O desembargador Luiz Carlos da costa havia votado em divergência anteriormente, mas mudou seu voto nesta quinta, por concordar com a falta de provas suficientes para a continuidade do processo.
Em seu voto, a desembargadora Maria Helena Póvoas mencionou que no Boletim de Ocorrência, a vítima não fala em agressão física, apenas verbal, e houve tentativa de retirar a queixa em um momento posterior.
O promotor responde ainda a um processo por conduta privada reprovável e incompatível com exercício do cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo no órgão responsável por fiscalizar promotores ainda deverá ouvir a defesa de Gahyva.
