Levantamento realizado pela reportagem do LIVRE constatou que, apesar da prorrogação e ampliação da cobrança de taxas sobre o agronegócio com o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), os investimentos do governo em estradas em pontes no primeiro semestre de 2019 foi menor do que o registrado em anos anteriores.
Apenas em 2015, os valores investidos em infraestrutura rodoviária não superaram a marca dos feitos até agora pela gestão Mauro Mendes (DEM).
Os dados constam no Portal Transparência do governo do Estado. De acordo com eles, foram investidos R$ 105,3 milhões em estradas e pontes nos primeiros seis meses de 2019.
No mesmo período de 2018, esse investimento atingiu a marca de R$ 171,2 milhões. No ano anterior, 2017, foram maiores ainda, atingindo a marca de R$ 230,6 milhões. E, em 2016, somaram R$ 153 milhões.
Em todos esses anos o governo do Estado já contava com a arrecadação para o Fethab 2, um fundo criado exclusivamente para pagar financiamentos de obras de infraestrutura, já que o fundo “original” precisava ser partilhado com os municípios.
Em 2015, quando a contribuição para o Fethab 2 ainda não havia sido instituída, os investimentos em logística ficaram em R$ 42,9 milhões no primeiro semestre do ano.
Novo Fethab
O Fethab 2 seria extinto em dezembro de 2018, mas em janeiro deste ano, o governo Mauro Mendes (DEM) propôs a incorporação dele a um “novo fundo”.
Com isso, a taxação sobre a produção da soja, gado e madeira aumentou e foi criada uma contribuição pela produção do milho e do algodão. A previsão do Estado era arrecadar R$ 450 milhões a mais até o final do ano. E do total arrecadado, 30% devem ser destinados, necessariamente, para obras de infraestrutura.
Os números do Portal da Transparência apontam, no entanto, que em janeiro deste ano não houve investimentos em estradas e pontes. No mês seguinte, fevereiro, foram R$ 11 milhões. Em março, eles alcançaram R$ 32,2 milhões, mas caíram em abril para R$ 3,8 milhões. Em maio, o valor foi de R$ 22,4 milhões e julho atingiu a maior marca: R$ 35,4 milhões.
Outro lado
A reportagem do LIVRE entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que se manifestou por meio de nota:
Em relação à redução dos investimentos do Governo do Estado em obras nas rodovias estaduais no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de anos anteriores, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) esclarece que:
O orçamento estadual ficou contingenciado até o início de maio de 2019 devido à situação financeira do Estado, que levou o Governo a publicação do Decreto de Calamidade. Com isso, os investimentos em obras, provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), ganharam ritmo apenas no quinto mês do ano. Até o momento, são apenas dois meses de liberação de recursos para retomada ou início de obras em todas as regiões de Mato Grosso.
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