Ednilson Aguiar/O Livre
Procuradoria da República em MT: desconfiança de instituições terapêuticas
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar e fiscalizar situações de tortura e trabalho análogo à escravidão em quatro instituições terapêuticas de Mato Grosso. A informação partiu do procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros, durante a apresentação de um relatório sobre a questão, em setembro.
O Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, a Cadeia Pública de Nova Mutum, a Comunidade Terapêutica Valor da Vida, também em Cuiabá, e o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Sinop foram visitados em julho.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Mnpct) identificaram diversas irregularidades. O relatório pelo órgão e divulgado durante o Encontro Estadual de Prevenção à Tortura do Estado de Mato Grosso.
O procurador afirma que o MPF irá investigar principalmente as questões relacionadas ao trabalho análogo à escravidão, que é prerrogativa direta do órgão.
“Com o relatório, nós também percebemos que todos os órgãos estão envolvidos em um sistema de consumo dessas comunidades terapêuticas, o que faz com que essas pessoas vivam lá por muito tempo. Isso é muito preocupante. Interessante ver como o Estado não se desvincula dessa lógica escravagista já encerrada, em tese, há 300 anos”, afirmou.
O documento mostra uma “radiografia” sobre as comunidades terapêuticas e será encaminhado ao Estado. O mecanismo faz uma série de recomendações direcionadas aos diretores das unidades, ao Governo do Estado e ao sistema de justiça, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.
O perito Lúcio Costa, que fez parte da elaboração do relatório, afirma que na comunidade Valor da Vida pessoas internadas eram responsáveis pelo seu próprio tratamento, de outras pessoas, pela manutenção da unidade e também pela segurança dos internos. A situação seria análoga à escravidão.
(Com assessoria)
