O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 integrantes da organização criminosa responsável pela venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis, interior paulista.
Eles são acusados ainda de contratação fraudulenta de financiamento público por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Vinte deles também vão responder por estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública com o fim de obter vantagem indevida.
O MPF ajuizou ainda duas denúncias contra parte do grupo pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, devido às tentativas de obstruir as investigações.
Segundo a procuradoria, 13 integrantes da organização criminosa participaram da manipulação dos dados apresentados ao MPF.
O prejuízo causado aos cofres públicos devido ao custeio indevido das mensalidades foi estimado em até R$ 500 milhões. Os envolvidos no esquema cobravam até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar no programa de financiamento estudantil pessoas que não teriam direito ao benefício.
As provas usadas pelo MPF são referentes a 2019, porém, há suspeitas de que as irregularidades começaram antes.
“Para garantir o menor nível de inadimplemento de mensalidades possível, os membros da organização criminosa arquitetaram o esquema criminoso descrito nesta denúncia, transferindo boa parte do risco de inadimplência aos cofres públicos da União, que é quem patrocina o programa de financiamento estudantil”, descreveu o MPF.
Segundo a procuradoria, o esquema era liderado pelo reitor e proprietário da universidade, José Fernando Pinto da Costa, preso no dia 3 de setembro após a deflagração da Operação Vagatomia, e por seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, diretor executivo da universidade.
Além de funcionários do campus de Fernandópolis, pessoas lotadas na sede da instituição na capital paulista integravam a organização criminosa.
O comércio de vagas contava com a atuação de assessores educacionais sem vínculo formal e aparente com a Universidade Brasil. Eles eram responsáveis pela captação de alunos interessados em comprar o ingresso na graduação de medicina ou conseguir acesso indevido do Fies.
A Universidade Brasil disse, em nota “que continua à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”.
