O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria Criminal de Cuiabá, pediu à justiça que a médica Letícia Bortolini, acusada pelo atropelamento e morte do verdureiro Francisco Lucio Maia, de 48 anos, pague indenização à família da vítima. O representante do Ministério Público também indicou duas novas testemunhas para serem arroladas no caso.
O pedido foi feito em um aditamento da denúncia assinado na quarta-feira (8), que ainda deverá ser analisado pelo juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
No documento, o promotor pede que a Justiça, se condenar a médica, estabeleça um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos com a morte do verdureiro. O valor deverá ser pago à família de Francisco.
“O Ministério Público, visando tornar certa a obrigação de indenizar, direito a ser reconhecido através da vindoura sentença penal condenatória, como efeito secundário da medida, requer seja arbitrado valor a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pela vítima e/ou familiares e difusos, uma vez que os crimes de sangue denigrem a paz social que deve vigorar nesta Comarca, ofendendo a toda família humana”, diz o pedido.
Também na petição, o promotor pede que duas pessoas sejam acrescentadas à lista de testemunhas sobre o acidente que vitimou Francisco. São elas o tenente Luiz Fernando Facanha, e o cabo Moisés Cavalcante Gomes. Os dois militares são do 3º Batalhão da Polícia Militar e atuaram na ocorrência.
Defesa da médica
No mês de abril, a defesa de Letícia Bortolini entrou com pedido na Justiça para que o delegado responsável pelo inquérito do caso, Christian Cabral, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), seja investigado por supostamente ter agido de forma arbitrária na condução do processo.
Com isso, a defesa apresentou diversos documentos, que foram encaminhados ao Ministério Público para analisar se, de fato, o delegado possa ter cometido irregularidades na condução do caso.
Entretanto, o juiz Flávio Miraglia negou pedido da defesa para que cópia do processo seja enviada à Corregedoria da Polícia Civil. Para o magistrado, quem deve entrar com o pedido, caso ache necessário, é a própria corporação.
O caso
O atropelamento de Francisco Maia aconteceu na noite do dia 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
Um laudo da Politec constatou que a velocidade média de impacto do veículo Jeep Compass, conduzido por Letícia Bortolini, era de aproximadamente 103 km/h. Já o laudo emitido pelo Instituo Médico Legal (IML), para onde a médica foi levada após o acidente, demonstra que ela não estava embriagada no momento do atropelamento.
No dia 8 de janeiro de 2019, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) instaurou um processo ético-profissional contra Letícia. Na data do acidente, ela fugiu do local sem prestar socorro.
A médica também responde na Justiça pelos crimes de homicídio doloso (quando há a intenção de matar), omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir da responsabilidade e por conduzir embriagada.
