MPE nega projeto de adicional de periculosidade para promotores e procuradores

Procuradoria Geral de Justiça diz que tratou-se de uma ação isolada de um membro cuja proposta não veio a ser aceita

Procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Em nota à imprensa, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, negou que tenha formulado a minuta de um projeto de lei que prevê o pagamento de um adicional por periculosidade a promotores e procuradores.

O benefício representaria um acréscimo de até 30% no salário de promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso.

Borges informou que houve uma iniciativa isolada de um membro do MPE em articular o benefício, mas que não foi aceito pela Procuradoria Geral de Justiça.

Também foi ressaltado que não há nenhum projeto de lei com o intuito de favorecer promotores e procuradores de Justiça e demais servidores com adicional de periculosidade.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento:

O Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira esclarece que inexiste da parte da Administração Superior da instituição qualquer iniciativa no sentido de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo um Adicional de Insalubridade a membros e servidores.

Salienta, ainda, ser contra a instituição do referido benefício, posicionamento que, inclusive, deixou claro durante sua campanha pela reeleição.

O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça.

José Antônio Borges Pereira
Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

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