Em nota à imprensa, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, negou que tenha formulado a minuta de um projeto de lei que prevê o pagamento de um adicional por periculosidade a promotores e procuradores.
O benefício representaria um acréscimo de até 30% no salário de promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso.
Borges informou que houve uma iniciativa isolada de um membro do MPE em articular o benefício, mas que não foi aceito pela Procuradoria Geral de Justiça.
Também foi ressaltado que não há nenhum projeto de lei com o intuito de favorecer promotores e procuradores de Justiça e demais servidores com adicional de periculosidade.
Confira a íntegra da nota de esclarecimento:
O Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira esclarece que inexiste da parte da Administração Superior da instituição qualquer iniciativa no sentido de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo um Adicional de Insalubridade a membros e servidores.
Salienta, ainda, ser contra a instituição do referido benefício, posicionamento que, inclusive, deixou claro durante sua campanha pela reeleição.
O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça.
José Antônio Borges Pereira
Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso