O Ministério Público de Contas (MPC) investiga o leilão de concessão de rodovias feito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em 28 de fevereiro na Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa). O órgão, que faz parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), investiga a possibilidade de direcionamento da licitação para financiamento de campanha eleitoral.
Na ocasião, o governo licitou dois lotes: 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia e de 188,2 Km da rodovia MT-320 e MT-208 em Alta Floresta. A investigação está a cargo do procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco Moreira Filho.
“Ao analisar a documentação, vislumbramos a possibilidade de ocorrência de direcionamento de licitação, o que pode estar relacionado à eventual prática de corrupção e financiamento eleitoral, nos termos informados na denúncia encaminhada”, diz ofício do gabinete de Getúlio Velasco à deputada Janaína Riva (MDB).
A parlamentar foi responsável pela denúncia que originou a investigação. A documentação também foi encaminhada por ela ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Eleitoral.
Em seu acordo de colaboração premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador Silval Barbosa disse acreditar ter doado R$ 4 milhões para a campanha do governador Pedro Taques em 2014. A doação teria sido feita por meio da concessão de créditos que Silval possuía com a JBS S/A, empresa do grupo J&F Investimentos, que tem como sócio Joesley Batista, envolvido na Operação Lava Jato.
Na documentação encaminhada pela parlamentar aos órgãos competentes, consta que o Consórcio vencedor do pregão realizado pela Sinfra, denominado Via Brasil, teria entre suas empresas, uma que faria parte do mesmo grupo empresarial da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
O documento de resposta à deputada é assinado pela chefe de gabinete do Procurador-Geral de Contas, Ana Carolina Santos Dayrell. No ofício, ainda é solicitado que Janaína preste mais informações sobre o caso ao MPC.
Outro lado
A Secretaria de Estado de Infraestrutura afirmou que irá emitir uma nota de posicionamento sobre a questão ainda nesta segunda-feira (19).
