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Show da dupla Chitãozinho e Xororó em Várzea Grande
O Ministério Público Estadual iniciou uma investigação para apurar se houve má utilização de recursos públicos durante a comemoração do aniversário de 150 anos de Várzea Grande, no dia 14 de maio. O promotor Deosdete Cruz Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, assinou um pedido de investigação e determinou que a prefeitura da cidade envie documentos relativos às contratações feitas para o show da dupla Chitãozinho & Xororó.
Com um custo de R$ 586 mil, o evento foi pago com emendas parlamentares de quatro deputados estaduais e teve público ínfimo. As emendas que garantiram a realização do evento foram direcionadas pelos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), com R$ 286 mil, Guilherme Maluf (PSDB), Romoaldo Júnior (PMDB) e Eduardo Botelho (PSB) – R$ 100 mil cada. Além de Chitãozinho & Xororó, também se apresentaram os artistas locais Sérgio Machado, Cristina & Regina, e Rico & Léo.
O promotor deu um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral de Várzea Grande forneça cópias digitais do processo de licitação ou do procedimento de dispensa do mesmo, além do contrato e do processo de pagamento feito aos artistas. A procuradoria ainda deverá informar quem, de fato, realizou o show, se servidores públicos ou empresa. Nesta segunda hipótese, deverá encaminhar a licitação ou o processo de dispensa para contratação da mesma.
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Show da dupla Chitãozinho e Xororó em Várzea Grande
A realização do evento ficou a cargo da associação Cor de Mato, constituída sem fins lucrativos. Segundo o MPE, não foi encontrado no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande qualquer licitação para a contratação do evento.
O promotor argumenta que, em tempos de crise, a utilização de recursos para um evento cultural e não para necessidades básicas da população é um claro ato político. Ainda que o dinheiro não pudesse ser investido em outras áreas de maior necessidade, como saúde pública, educação e saneamento básico, o MPE aponta que a relação entre o tamanho do investimento e o pequeno número de cidadãos contemplados com o evento já violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Na portaria, o promotor de Justiça relembra um show anterior da dupla, em 2016, com presença de 30 mil pessoas, “do que se conclui possível ineficiência na organização do evento ao atrair apenas o público aproximado de cem pessoas, o que acarretou dano ao erário ao dispor gasto público elevado em benefício de poucos cidadãos”.
