Mercado de apostas esportivas deve ser regulamentado em 2021

As apostas esportivas, que podem ser feitas online no Brasil, sempre tiveram uma relação tempestuosa com o poder público. Antigamente, as jogatinas já foram alvo de corrupção, propinas, buscas e apreensões. Contudo, nos últimos anos, essa realidade mudou. O governo percebeu que essa atividade pode ser uma grande fonte de receita, e o melhor a fazer é trazer a prática para a legalidade.

Desde o fim dos anos 2000, diversas casas de apostas online estrangeiras passaram a investir no mercado nacional, marcando espaço no imaginário do consumidor brasileiro com patrocínios em programas televisivos, clubes de futebol e eventos esportivos. A falta de uma legislação específica para a atividade fez com que esse mercado de cifras multibilionárias vivesse fora da lei por muito tempo, sem contribuir com os cofres da União. Essa realidade mudou apenas no fim de 2018, no governo de Michel Temer. Com a Lei 13.756, casas de apostas, entidades esportivas e serviços on-line de apostas saíram da ilegalidade. Uma regulamentação específica para a atividade está sendo criada, e a expectativa é que isso ocorra em meados de 2021.

Segundo a consultoria europeia H2 Gambling Capital, o faturamento do mercado de apostas no Brasil gira em torno de 2 bilhões de euros por ano, o equivalente a 13 bilhões de reais. O país é apenas o 21º no ranking das nações que mais movimentam dinheiro com esse tipo de atividade, mas a expectativa é que esses números cresçam após a criação das regras para o setor. A regulamentação do mercado deveria estar perto da implementação, mas percalços adiaram o prazo inicial, que era de dois anos a partir da promulgação, que aconteceu em 12 de dezembro de 2018.

Um problema identificado pelo Ministério da Economia, é que não existe mecanismo de punição na legislação. Caso uma empresa atue de forma irregular, a legislação atual prevê que sua atuação seja simplesmente proibida no país.

Muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre como encontrar sites de apostas online. Atualmente, todas as principais plataformas de apostas oferecem seus serviços no Brasil, com opções de apostas nas mais variadas competições esportivas. As apostas online se popularizam cada vez mais no Brasil, e a tendência é que o país seja um dos principais mercados do mundo em alguns anos.

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