Presidente do Banco Central durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer e pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, criticou a “guerra” de decisões judiciais sobre a prisão de Lula ocorrida no último domingo (8).
Logo de manhã, três deputados petistas entraram com pedido de habeas corpus para tirar o ex-presidente da cadeia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – que é o responsável pelas ações da Lava Jato e, consequentemente, pelo caso de Lula. Rogério Favreto, que já foi filiado ao PT, deu decisão favorável à liberação de Lula, que logo em seguida foi barrada.
“Sou contra a politização ou tentativa de politização do Judiciário e vamos trabalhar para garantir que o País tenha cada vez mais instituições mais sólidas”, disse Meirelles com exclusividade ao LIVRE em visita a Cuiabá nesta quarta-feira (11).
Mesmo contemporizando o tema, alegando que recursos e decisões fazem parte do processo, Meirelles foi taxativo ao dizer que é contra o uso da Justiça para fins políticos e que as decisões de última instância devem ser respeitadas.
“O que deve prevalecer é decisão da instância superior, que nesse caso é o Superior Tribunal de Justiça. Esperamos que tudo corra bem”, disse o ex-ministro.
Lula está preso desde abril, após ser condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Mesmo com o petista na prisão, entretanto, seu partido mantém o seu nome como pré-candidato à Presidência da República.
Domingo
No domingo, uma sucessão de decisões soltou e prendeu o ex-presidente em menos de 3 horas. Primeiro, o desembargador Rogério Favreto determinou a soltura de Lula, ao acatar pedido de protocolado pelos deputados federais do PT Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta. Favreto, que já foi filiado ao PT, exerceu o cargo de secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça no governo Lula e foi nomeado desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga destinada à advocacia.
Na sequência, o juiz Sérgio Moro, mesmo de férias, divulgou um despacho no qual afirmou que o desembargador não tinha competência para determinar a soltura do ex-presidente. Favreto, por sua vez, reafirmou sua decisão e determinou novamente a soltura imediata de Lula.
Naquela altura, o Ministério Público Federal recorreu da decisão, sob argumento de que o desembargador plantonista não detinha competência para a análise do pedido de habeas corpus.
Por fim, o relator do processo contra o ex-presidente, desembargador João Pedro Gebran Neto, interveio e anulou a decisão que determinava a soltura de Lula, colocando um ponto final na “batalha” judicial envolvendo o ex-presidente, que permanece preso.
