Uma declaração do governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), sobre compras na internet, rendeu um mal-estar entre o democrata e a federação que representa o comércio no Estado.
O presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, entendeu que o governador estava incentivando os mato-grossenses a comprarem fora do Estado e enviou para a imprensa uma nota um tanto “ácida”.
O desentendimento começou com uma entrevista em que Mauro Mendes defendia, justamente, que o contribuinte não seja lesado pelo custo da máquina pública.
O governador falava do seu projeto de reforma da Previdência, sustentando que sua intenção era evitar que o custo das aposentadorias dos servidores fosse repassado para o bolso do cidadão.
Consumidor sabido
Mauro, então, foi perguntado sobre o início da vigência de uma lei que – em tese – teria aumentado o ICMS no Estado e, consequentemente, o preço de vários produtos no comércio.
“O governo tem seus órgãos de controle e o mercado tem a regulação do consumidor. As pessoas compram pela internet, compram fora do Estado. O consumidor é muito sabido. Quem quiser fazer esse joguinho de aumento de preço pode dar com os burros n’água, porque hoje é muito fácil pesquisar preços aqui e em todo o Brasil”, ele disse.
José Wenceslau reagiu classificando a declaração como “lamentável”. Segundo a avaliação do presidente da Fecomércio, Mauro Mendes teria “sugerido” que os mato-grossenses fizessem compras fora do Estado, já que lá “os preços costumam sair mais em conta”.
“Claro, pode ser que o preço de lá seja mais interessante porque, talvez, eles tenham a carga tributária mais competitiva”, alfinetou, completando que Mendes só teria “esquecido” que “as compras virtuais não geram emprego, renda e subsistência para o nosso querido Mato Grosso”.
O governador reagiu. Enviou uma nota de esclarecimento à imprensa sustentando que “não incentivou ou defendeu qualquer campanha para que a população passe a adquirir produtos no comércio eletrônico”.
Correção de incentivos
E mais. Voltou a destacar que “corrigiu” incentivos fiscais, justamente como medida para trazer mais competitividade ao setor do comércio.
O fim desses incentivos para determinadas empresas, aliás, é o que teria levado ao aumento de preços, segundo o governador.
Na entrevista em que falou das compras na internet, Mauro Mendes já havia esclarecido que nenhuma lei de sua autoria aumentou o ICMS em Mato Grosso (pelo menos, não diretamente).
“Primeiro que existe uma inverdade quando se diz que houve aumento do ICMS. Houve uma redução de incentivo fiscal. Nós estamos reduzindo incentivos fiscais dados ao comércio, diga-se de passagem, alguns deles – conforme confessado por um ex-governador – vendidos ao setor em Mato Grosso. Eu não vou manter incentivo fiscal que foi comercializado”.
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O ex-governador citado é Silval Barbosa que, em sua delação (monstruosa) premiada revelou, entre outras coisas, que ele e membros de seu governo cobravam propina para conceder incentivos fiscais a determinados empresários.
Incentivo fiscal é quando o governo deixa de cobrar um determinado imposto para reduzir os custos de uma empresa que, em contrapartida, deve investir essa verba em ações que gerem emprego.
