Ednilson Aguiar/O Livre
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal’Bosco (DEM), informou que o órgão pode ajudar o governo do Estado a solucionar o impasse com os hospitais filantrópicos, que ameaçam fechar as portas sob alegação de falta de recursos.
Em Cuiabá, os hospitais que ameaçam encerrar as atividades são a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Geral e o Hospital Santa Helena. A Santa Casa de Rondonópolis também pode interromper os atendimentos.
Dilmar disse que as possibilidades envolveriam a utilização de recursos do duodécimo. “Temos que discutir ainda para chegar a um consenso sobre quanto do valor do duodécimo a Assembleia poderia contribuir, mas essa questão está em aberto. O importante é que os hospitais continuem atendendo a população”, frisou Dal’Bosco.
O duodécimo refere-se ao repasse feito pelo poder Executivo, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), às instituições públicas e demais poderes, para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas. É dividido em 12 vezes, e cada instituição tem direito a uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado, orçada em mais de R$ 13,7 bilhões para este ano. No caso da Assembleia, a porcentagem é de 3,5%.
Temos que chegar a um consenso sobre com quanto do duodécimo a Assembleia poderia contribuir. O importante é que os hospitais continuem atendendo a população
O deputado citou que outra saída para o governo é conseguir receber uma dívida de R$ 130 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo ele, os deputados podem definir uma estratégia para pressionar a Conab para que os valores sejam pagos e revertidos à saúde.
Reunião
Nesta quarta-feira (16/08), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), informou que, na sexta-feira (18/08), ele e o governador Pedro Taques (PSDB) farão uma reunião com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso para definir uma saída para o impasse.
Já o governador cobrou que os hospitais “abram as planilhas” de custos. “Quanto está gastando?”, questionou. “Eu não aceito pressão. Não trabalho sob pressão”, declarou.
Os filantrópicos realizam cirurgias de alta complexidade, internações, consultas e pronto-atendimentos. Atualmente, essas instituições contam com 830 leitos no Estado, sendo 672 leitos de enfermaria e 158 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a federação, são realizados diariamente 1.040 atendimentos em Mato Grosso.
A maior fonte de verba dos filantrópicos é o Ministério da Saúde, que repassa R$ 13 milhões por mês. Desde março, o governo do Estado parou de destinar R$ 2,5 milhões para as unidades.
