Rodrigo Vargas/OLivre
Área Xavante de Maraiwatsede, na região do Araguaia: novas demarcações sob julgamento pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quarta-feira (16/08) o julgamento de três ações cujo resultado poderá causar uma reviravolta no processo de demarcação de terras indígenas no país.
Duas delas foram propostas por Mato Grosso contra a União em razão da demarcação do Parque Indígena do Xingu e das terras reservadas aos índios das etnias Paresi e Nambiquara.
O Estado alega que as áreas foram criadas sobre terras públicas que não eram de ocupação tradicional indígena. Em razão disso, pede indenização.
Outra ação diz respeito à Terra Indígena Ventarra, na qual a Funai pede que sejam anulados títulos de terras expedidos a particulares pelo governo do Rio Grande do Sul.
Todos os processos têm seus resultados dependentes da validação ou não do chamado “marco temporal” – o entendimento de que índios e quilombolas só teriam direito à demarcação das terras que ocupavam até a Constituição de 1988 ser aprovada.
Alvo de duras críticas por parte dos movimentos quilombola e indígena, a tese foi abordada durante o julgamento do caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Nunca, porém, foi submetida à atual composição do plenário, como está previsto ocorrer nesta quarta-feira.
Em julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal, em especial a Funai, deverão adotar o entendimento nos processos de demarcação de terras indígenas em andamento.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota à ocasião afirmando que a medida traz “segurança jurídica necessária ao setor produtivo”.
Protestos
Por todo o país, entidades indígenas convocaram manifestações relacionadas ao julgamento da questão pelo STF. “Nossa história não começa em 1988”, diz o lema do movimento.
Em Cuiabá, a concentração de menifestantes será nop Monumento a Ulisses Guimarães, no canteiro central da Avenida Rubens de Mendonça, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O protesto é organizado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso e vai das 8h às 11h30.
